Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEUZINA DA SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VAN NIXON DE LUCENA BRITO· OAB CE 31152· CPF 805.***.***-04

Autor:

VANDERLER SOARES PEIXOTO· OAB CE 9938· CPF 049.***.***-04

Autor:

ENILCE DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES· OAB CE 18747· CPF 091.***.***-00

Reu:

FRANCISCO REGO BARROS MASSA· OAB SP 164385· CPF 278.***.***-50

Reu:

MARCELO ORABONA ANGELICO· OAB SP 94389· CPF 125.***.***-21

Reu:

GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO· OAB SP 247095· CPF 221.***.***-35

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 132915028 (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 689,39

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 689,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

GOMES E RODRIGUES RACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRNA VALENCA SAUNDERS· OAB PE 23463· CPF 819.***.***-53

Reu:

VANDERLER SOARES PEIXOTO· OAB CE 9938· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 70.478,42

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARIBECNPJ

Reu

RAIMUNDO LIMA GOMES

Outros

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

VANDERLER SOARES PEIXOTO· OAB CE 9938· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RAIMUNDO CLERTON LIMA CARVALHOCPF

Reu

RAIMUNDO NORBERTO DE LIMA OU SEUS HERDEIROS

Outros

VANDERLER SOARES PEIXOTO· OAB CE 9938· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 190536794 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES PEIXOTO

MARIA SALETE BEZERRA SOARESCPF

Reu

ANETE SOARES PEIXOTO FREITASCPF

ANTONIO REGIO LIMACPF

ANTONIO WEBSTER SOARES PEIXOTOCPF

CELIA PEIXOTO SOARESCPF

FERNANDO PEIXOTO SOARES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS· OAB CE 27308· CPF 626.***.***-06

Reu:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS· OAB CE 27308· CPF 626.***.***-06

Último movimento: Documento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURICE MORAIS COSTA

Advogados

Autor:

VANDERLER SOARES PEIXOTO· OAB CE 9938· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI PEIXOTO

Reu

VANDERLEI PEIXOTO

Advogados

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 33075· CPF 527.***.***-20

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S· OAB RS 3120

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S· OAB RS 003120

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Reu:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI PEIXOTO

Reu

VANDERLEI PEIXOTO

Advogados

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 33075· CPF 527.***.***-20

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S· OAB RS 3120

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S· OAB RS 003120

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Reu:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: VANDERLEI PEIXOTO ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Atenção: O procurador deverá observar a diferença entre ALVARÁ e PEDIDO DE TED ao responder a este ato ordinatório. Fica a parte autora ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis par... (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal