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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLINO SANTOSCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER COGO· OAB MA 17849· CPF 120.***.***-88

Autor:

THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA· OAB MG 165068· CPF 036.***.***-59

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLINO SANTOSCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER COGO· OAB MA 17849· CPF 120.***.***-88

Autor:

THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA· OAB MG 165068· CPF 036.***.***-59

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS CORREACPF

DILZA SANTOSCPF

CREUZA SANTOS PESTANACPF

VANDERLINO SANTOSCPF

JOSE SANTOS PESTANACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE DA CONCEICAO PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSELIA BRANDAO SANTOS· CPF 916.***.***-00

Reu:

PEDRO ESAU BARROS DA SILVA· OAB MA 8056· CPF 126.***.***-97

Reu:

WANDERSON RICHARD GOMES BRITO· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

WANDERSON RICHARD GOMES BRITOCPF

Advogados

Reu:

ROSELIA BRANDAO SANTOS· OAB MA 27315

Reu:

PEDRO ESAU BARROS DA SILVA· OAB MA 8056· CPF 126.***.***-97

Reu:

WANDERSON RICHARD GOMES BRITO· OAB MA 25583

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA

Reu

ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHACPF

JOEL LOPES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Reu:

JORGE JOSE LIMA CORBACHO· OAB BA 51038· CPF 337.***.***-53

Reu:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Reu:

UBIRACI CARDOSO LIMA· OAB BA 54901· CPF 274.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL LOPES DA CUNHA em 14/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHACPF

JOEL LOPES DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Autor:

JORGE JOSE LIMA CORBACHO· OAB BA 51038· CPF 337.***.***-53

Autor:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Autor:

UBIRACI CARDOSO LIMA· OAB BA 54901· CPF 274.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2025 (16/06/2025)

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