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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

VANDERSON SOUSA

Advogados

Reu:

GILSON AMORIM MENDES· OAB MA 16024· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (16/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Reu

GILSON AMORIM MENDESCPF

Advogados

Autor:

GILSON AMORIM MENDES· OAB MA 16024· CPF 801.***.***-49

Reu:

GILSON AMORIM MENDES· OAB MA 16024· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS QUARTA VARA CRIMINAL Autos nº 0000768-40.2018.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO Considerando a petição de renúncia apresentada pelo advogado GILSON AMORIM MENDES, OAB/MA nº 16.024, informando o desejo de deixar de patrocinar o acusado VANDERSON SOUSA, determino a intimação do referido advogado para,... (20/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Reu

GILSON AMORIM MENDESCPF

Advogados

Autor:

GILSON AMORIM MENDES· OAB MA 16024· CPF 801.***.***-49

Reu:

GILSON AMORIM MENDES· OAB MA 16024· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTOCPF

Reu

ALCIONE ARAUJO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Reu:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERSON SOUSA SCHRAMM em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EGILDA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EGILDA BATISTA DA SILVA em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE JOVENS E MORADORES DE ARACAS E REGIAOCNPJ

Reu

JOSEILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JAIME DE SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ· OAB BA 50862· CPF 344.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 215.445,93

Autor

MUNICIPIO DE ARACASCNPJ

Reu

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/ACPF

Advogados

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Autor:

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 50676· CPF 008.***.***-73

Reu:

ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 51278· CPF 019.***.***-11

Reu:

FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA· OAB BA 26220· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 215.445,93

Autor

MUNICIPIO DE ARACASCNPJ

Reu

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/ACPF

Advogados

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Autor:

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 50676· CPF 008.***.***-73

Reu:

ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 51278

Reu:

FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 655,06

Autor

MUNICIPIO DE ARACASCNPJ

Reu

GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 50676· CPF 008.***.***-73

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 4.721,24

Autor

MUNICIPIO DE ARACASCNPJ

Reu

ECMAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 50676· CPF 008.***.***-73

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ECMAN ENGENHARIA S.A. em 11/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 241.515,80

Autor

DIONEI PEREIRA TAVARESCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERSON SOUSA SCHRAMM em 02/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 541,77

Autor

MUNICIPIO DE ARACASCNPJ

Reu

ADALTON FELIX DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Autor:

NILDO COELHO GUERRA· OAB SE 9816· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ADALTON FELIX DOS SANTOS - ME em 24/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.416,35

Autor

MUNICIPIO DE ARACASCNPJ

Reu

EDNALVO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 50676· CPF 008.***.***-73

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/06/2025)

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