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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SANDRA CRISTINA LIMA DA SILVACPF

Reu

VANDERVAL RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO· OAB BA 57219· CPF 055.***.***-90

Autor:

DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO· OAB BA 49749· CPF 831.***.***-04

Autor:

PRISCILLA SOUSA LACERDA· OAB BA 75682· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 10/08/2023 23:59. (16/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

PEDRO BARBOSA DOS SANTOS

NAYARA DOS SANTOS SILVA

VALDIZA PEREIRA SOARESCPF

ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROSCPF

MIDISNEI DA SILVA TOMASCPF

+ 5 outros

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 092114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· CPF 021.***.***-74

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA CARLOS· CPF 096.***.***-82

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB BA 021026

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2479747/RO (2023/0376835-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JIRAU ENERGIA S.A. OUTRO NOME: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A ADVOGADOS: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO006089 GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO - SP434400 CARLOS EDUARDO TARKIELTAUB ORDINE - SP436587 AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 RAFAELA PITHON RIBEIRO - BA021026 BRUNA RE... (05/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALDIZA PEREIRA SOARESCPF

ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROSCPF

MINEIA DE OLIVEIRA CABRALCPF

VALDINA PEREIRA DA CUNHACPF

NAYARA DOS SANTOS SILVA BIANCHICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 051737· CPF 575.***.***-49

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· CPF 822.***.***-91

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

PEDRO BARBOSA DOS SANTOS

VANDERVAL RODRIGUES DE MORAESCPF

HELIO ARAUJO LIMACPF

OLDELIRA NOGUEIRA LEITECPF

VALDINA PEREIRA DA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JIRAU ENERGIA S.A. (EMBARGANTE)

12. ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A (INTERESSADO)

13. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. (INTERESSADO)

14. CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA (INTERESSADO)

15. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA (INTERESSADO)

Reu

10. PEDRO BARBOSA DOS SANTOS (EMBARGADO)

11. MIDISNEI DA SILVA TOMAS (EMBARGADO)

2. VALDIZA PEREIRA SOARES (EMBARGADO)

3. ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROS (EMBARGADO)

4. MINEIA DE OLIVEIRA CABRAL (EMBARGADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY· OAB SP 382367

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB BA 21026· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY· OAB SP 382367

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Reu:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB BA 21026· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 1.662.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 0002772-90.2013.8.22.0001. APELANTES: NAYARA DOS SANTOS SILVA, PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, VANDERVAL RODRIGUES DE MORAES, HELIO ARAUJO LIMA, OLDELIRA NOGUEIRA LEITE, VALDINA PEREIRA DA CUNHA, MINEIA DE OLIVEIRA CABRAL, MIDISNEI DA SILVA TOMAS, ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROS, VALDIZA PEREIRA SOARES ADVOGADOS DOS APELANTES: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR, OAB nº SP14983A, CLODOA... (26/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALDIZA PEREIRA SOARESCPF

ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROSCPF

MINEIA DE OLIVEIRA CABRALCPF

VALDINA PEREIRA DA CUNHACPF

NAYARA DOS SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· CPF 575.***.***-49

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB SP 458586· CPF 822.***.***-91

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

PEDRO BARBOSA DOS SANTOS

VANDERVAL RODRIGUES DE MORAESCPF

HELIO ARAUJO LIMACPF

OLDELIRA NOGUEIRA LEITECPF

VALDINA PEREIRA DA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/11/2023)

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