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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARA MOUSINHO DA SILVACPF

Outros

LUCAS PAULO BARRETO SANTOS· OAB PI 11040· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA MOUSINHO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDVANDRO DOS SANTOS COUTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDVANDRO DOS SANTOS COUTO

Último movimento: Mero expediente (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

CAROLINE SOUSA DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Produto ImpróprioProcedimento Sumário

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Definitivo (31/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0839038-30.2016.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Demandante: MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES LTDA Demandado: CAROLINE SOUSA DE ANDRADE SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por CAROLINE SOUSA DE ANDRADE... (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 34.564,12

Último movimento: Decorrido prazo de MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES LTDA em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 34.564,12

Autor

MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

VINICIUS LINS LEAO LIMACPF

JULIANE FONSECA LEITE NESICPF

Reu

VINICIUS LINS LEAO LIMACPF

JULIANE FONSECA LEITE NESICPF

MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 4.286,99

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.286,99

Autor

MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 4.286,99

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2023. (28/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 8.286,97

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 8.286,97

Autor

MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 25.963,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 25.963,18

Autor

MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 31.005,89

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 31.005,89

Autor

LUCINADJA ALBUQUERQUE CAMPELO GOMESCPF

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Reu

LEONARDO QUEIROZ MOREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Reu:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Reu:

LEONARDO QUEIROZ MOREIRA COSTA· OAB RN 13239· CPF 053.***.***-94

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Reu

LEONARDO QUEIROZ MOREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Reu:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Reu:

LEONARDO QUEIROZ MOREIRA COSTA· OAB RN 13239· CPF 053.***.***-94

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802429-62.2019.8.20.5124. REQUERENTE: MARIANA AMARAL DE MELO, RONALD CASTRO DE ANDRADE REQUERIDO: JOSE ROBERTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Faço juntada do(s) alvará(s) expedido(s) no sistema SISCONDJ e enviado automaticamente ao Banco do Brasil, procedendo à intimação da(s) parte(s) interessada(s)/beneficiada(s), para ciência e acompanhamento junto à referida instituição financeira. Ato contínuo, procedo ao arquivamento des... (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 16.784,97

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MD RN VANDIR GURGEL CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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