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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.182,25

Autor

LEANDRO APARECIDO PRUDENTE FRANCISCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Outros

ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES· OAB SP 96240· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (13/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 103.000,00

Autor

TEREZINHA VIEIRA BATISTACPF

APARECIDA DE FATIMA AHMED BATISTACPF

OSNI BATISTACPF

CELSO BATISTACPF

LETICIA FOGACA BATISTACPF

+ 7 outros

Reu

JOAO DE ARRUDA

PAULO CASTINOCPF

JOANA FERREIRA CASTINOCPF

THIAGO FERREIRA CASTINOCPF

THIANA FERREIRA CASTINO,CPF

+ 2 outros

Outros

LUCIANA PIRES CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 459977

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR· OAB SP 127921· CPF 122.***.***-77

DIRCEU PIRES DE CAMARGO· OAB SP 34571

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 30.335,76

Autor

ELOISA DA SILVA CAMPOS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Advogados

Autor:

YACAMARA BARBOSA LEMOS· OAB SP 354723· CPF 014.***.***-23

Autor:

ADRIANA DE ALMEIDA PIRES· OAB SP 434004· CPF 441.***.***-96

Outros

GABRIELE TIEMI DOS SANTOS· OAB SP 367666

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA DA SILVA CAMPOS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Advogados

Autor:

YACAMARA BARBOSA LEMOS· OAB SP 354723· CPF 014.***.***-23

Reu:

GABRIELE TIEMI DOS SANTOS· CPF 418.***.***-79

Último movimento: Processo encaminhado para Julgamento Virtual (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA DA SILVA CAMPOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

YACAMARA BARBOSA LEMOS· OAB SP 354723· CPF 014.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 30.335,76

Autor

ELOISA DA SILVA CAMPOS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Advogados

Autor:

YACAMARA BARBOSA LEMOS· OAB SP 354723· CPF 014.***.***-23

Reu:

GABRIELE TIEMI DOS SANTOS· CPF 418.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 62.000,00

Autor

CREUSA MARIA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

AMBULATORIO MEDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA (AME)CPF

JEAN PAUL STEPHANE ROBERT OURY

Advogados

Autor:

MONIQUE CAMPOS FIDENCIO· OAB SP 449167· CPF 406.***.***-60

Reu:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI· OAB SP 219859· CPF 276.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBULATORIO MEDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA (AME)CPF

Advogados

Autor:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI· OAB SP 219859· CPF 276.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DIVA CORREA SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE BARROS CARRERO· OAB SP 454396· CPF 419.***.***-29

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DIVA CORREA SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE BARROS CARRERO· OAB SP 454396· CPF 419.***.***-29

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Reu

ELBIO APARECIDO TREVISANCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DE AZEVEDO REDO· OAB SP 70698· CPF 036.***.***-10

Reu:

RAPHAEL MARTINS APOLINARIO· CPF 317.***.***-05

Reu:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

Outros

PEDRO JOSÉ VILAR GODOY HORTA· OAB SP 291994· CPF 130.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 80.969,55

Autor

ROGERIO VALADAO BICALHOCPF

Reu

VANDERES ALCEU SOARES PIRESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CHAVES FREIRE· OAB MT 23165· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO VALADAO BICALHOCPF

Reu

VANDERES ALCEU SOARES PIRESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CHAVES FREIRE· OAB MT 23165· CPF 945.***.***-72

Reu:

DIEGO CHAVES FREIRE· OAB MT 23165· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Documento (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NESTOR TOBIAS FILHOCPF

Reu

AGNALDO JOSE SANTANACPF

LEONICE MOREIRACPF

ADERSON BARBOSA VIEIRACPF

BENEDITA SEBASTIANA VIEIRACPF

VANDERES ALCEU SOARES PIRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 13298· CPF 022.***.***-20

Autor:

GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS· CPF 061.***.***-04

Reu:

CAMILLA FERREIRA ARAUJO GOUVEIA· CPF 932.***.***-20

Reu:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Reu:

LUCIANA DONATO REGO· OAB MT 19728· CPF 296.***.***-28

Outros

CAMILLA FERREIRA ARAUJO GOUVEIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILLA FERREIRA ARAUJO GOUVEIA· OAB MT 12930

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO JOSE SANTANA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48847950 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 157.744,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

V W DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

CRISTIANO WICENTE FERREIRACPF

VANDERES ALCEU SOARES PIRESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2025)

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