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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 001724· CPF 011.***.***-45

Reu:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· CPF 028.***.***-07

Outros

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 002899· CPF 859.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (15/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 001724· CPF 011.***.***-45

Autor:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 002899· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (20/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· CPF 028.***.***-07

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 001724· CPF 011.***.***-45

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANLIO DE MELO SILVA (AGRAVANTE)

Reu

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 002899· CPF 859.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 001724· CPF 011.***.***-45

Reu:

MARIA BETANIA ALMEIDA MEDEIROS· OAB RR 1112· CPF 018.***.***-01

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

LUCAS HENRIQUES LIMA DE AGUIAR· OAB RR 3271

Reu:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Reu:

EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RR 2934· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Documento - Ato ordinatório, nos termos da Resolução nº. 029/15 - Tribunal Pleno. Finalidade: apresentação das CONTRARRAZÕES recursais, no prazo legal. (02/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 51.506,20

Autor

VANESSA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 55.325,88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VANESSA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 52.108,00

Autor

VANESSA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALDINEIA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINEIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 465.170,93

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER S/A (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 465.170,93

Autor

VANESSA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB RR 599· CPF 170.***.***-37

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (13/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 465.170,93

Autor

VANESSA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB RR 599· CPF 170.***.***-37

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (25/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (15/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Autor:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 2899· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (20/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANLIO DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G. A. K.

VANESSA RODRIGUES ALVES

Reu

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO M

Advogados

Autor:

CAMILA NEHMY ARAGAO DUTRA· OAB RJ 145000· CPF 100.***.***-06

Autor:

ALINE DUBOC BARBOSA· OAB RJ 236298· CPF 122.***.***-63

Autor:

GUILHERME BOMFIM MANO· OAB RJ 96112· CPF 054.***.***-30

Autor:

HANANIA MANTOANELLI MONGIN· OAB RJ 115772· CPF 028.***.***-66

Autor:

MARIA MARTHA VALIM SOARES· OAB RJ 209327· CPF 132.***.***-25

Reu:

CAMILA NEHMY ARAGAO DUTRA· OAB RJ 145000· CPF 100.***.***-06

Reu:

ALINE DUBOC BARBOSA· OAB RJ 236298· CPF 122.***.***-63

Reu:

GUILHERME BOMFIM MANO· OAB RJ 96112· CPF 054.***.***-30

Reu:

HANANIA MANTOANELLI MONGIN· OAB RJ 115772· CPF 028.***.***-66

Reu:

MARIA MARTHA VALIM SOARES· OAB RJ 209327· CPF 132.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810382-44.2022.8.19.0066. AUTOR: G. A. K. REPRESENTANTE: VANESSA RODRIGUES ALVES RÉU: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO M CERTIFICO que o Recurso de Apelação de index 285474508 interposto pela parte autora é: ( X ) TEMPESTIVO ( )INTEMPESTIVO e quanto às custas: ( ) Foram devidamente recolhidas, conf. guia de fl. ( ) Foram recolhidas à maior, conf. guia de fl. ( ) Não foram devidamente recolhidas, conforme certidão adiante. ( X ) Foi de... (02/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 27.776,03

Autor

VANESSA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 000834· CPF 574.***.***-91

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Reu:

LEONARDO JUNHO GARCIA· OAB ES 010864· CPF 071.***.***-46

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308 (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 27.776,03

Autor

VANESSA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Reu:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 022873· CPF 150.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RODRIGUES ALVES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Autor:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 22873· CPF 150.***.***-14

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Reu:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 22873· CPF 150.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003115-71.2020.4.02.5004/RJ (originário: processo nº 50031157120204025004/ES) RELATOR: RICARDO PERLINGEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 28/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (29/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Minha Casa, Minha VidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RODRIGUES ALVES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Autor:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 22873· CPF 150.***.***-14

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Reu:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 22873· CPF 150.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

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