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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 90.900,00

Autor

VANDERLEI ROBERTO ROSTCPF

Reu

MARCELLY PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARCELO DONINI

SERGIO ANTONIOLLI DE SOUZACPF

VANESSA CHAVES

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 081348· CPF 018.***.***-26

Reu:

MATHEUS DO NASCIMENTO ARAUJO· OAB RS 119253· CPF 847.***.***-91

Reu:

MARIANNA LUBATCHEVSKI MOREIRA· OAB RS 113172· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA RIBEIRO CHAVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

LatrocínioHabeas Corpus

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANESSA RIBEIRO CHAVES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Reu:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANESSA RIBEIRO CHAVES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Reu:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 49.893,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 49.893,00

Autor

DAVI DICKSON MEROTO LAMAS PEREIRACPF

Reu

EDIMAR PEREIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DAVI DICKSON MEROTO LAMAS PEREIRA· OAB ES 33592· CPF 134.***.***-48

Reu:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FELIPE SILVA BUQUERCPF

Advogados

Reu:

JORGE TEIXEIRA GIRELLI· OAB ES 13348· CPF 731.***.***-87

Reu:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FELIPE SILVA BUQUERCPF

Advogados

Reu:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HEBERTH ROCHA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ROBERT LOPES MACHADO· OAB ES 19058· CPF 109.***.***-65

Reu:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2018

Distribuição

11/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RONIERE VARGAS VIALCPF

JANDOAGDON DE AZEVEDO CAVALCANTE

CHARLES DE SOUZA BRANDAOCPF

RONIERE VARGAS VIAL

JANDOAGDON DE AZEVEDO CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Reu:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Reu:

CLAUDIOMAR BARBOSA· OAB ES 13340· CPF 022.***.***-04

Reu:

CAROLINE BARBOSA DA SILVA· OAB ES 34717· CPF 139.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2025

Distribuição

27/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO ALVES MEIRELESCPF

Advogados

Reu:

MARIANE GUIZZARD SOARES· OAB ES 41712· CPF 155.***.***-94

Reu:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ALVES MEIRELES em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELISANGELA BALDOTTO DO NASCIMENTO

ELISANGELA BALDOTTO DO NASCIMENTOCPF

JONATHAN PEIXOTO DA SILVA

JONATHAN PEIXOTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA BALDOTTO DO NASCIMENTOCPF

JONATHAN PEIXOTO DA SILVACPF

JONATHAN PEIXOTO DA SILVA

ELISANGELA BALDOTTO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO CHAVES· OAB MG 199396· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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