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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILSON CERQUEIRA DE NOVAIS (AGRAVANTE)

Reu

WILSON CERQUEIRA DE NOVAISCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RODRIGUES COUTO· OAB DF 63426

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 065744· CPF 045.***.***-12

Reu:

VANESSA RODRIGUES COUTO· OAB DF 63426

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 065744· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: WILSON CERQUEIRA DE NOVAIS SENTENÇA 0700501-38.2024.8.07.0021 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Vistos etc. WILSON CERQUEIRA DE NOVAIS, qualificado nos autos, foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2o, incisos III e VI, § 2º - A, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, e do artigo 121, § 2o, inciso VI, § 2º - A, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do m... (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE RIETHER DE PAIVA (AGRAVANTE)

3. LIVIA DOS SANTOS VIEIRA (INTERESSADO)

4. LEONARDO RIETHER DE PAIVA (INTERESSADO)

5. GUILHERME PIASSI VILELA (INTERESSADO)

6. RAYANE STEPHANE MOURA DA CUNHA (INTERESSADO)

Reu

BRUNA MIRANDA CALILCPF

GUILHERME PIASSI VILELACPF

HENRIQUE RIETHER DE PAIVACPF

LEONARDO RIETHER DE PAIVACPF

LIVIA DOS SANTOS VIEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARIANA ARAUJO GAMONAL· OAB DF 74981· CPF 074.***.***-24

Autor:

CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS· OAB DF 17338· CPF 369.***.***-49

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Autor:

CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA· OAB DF 28403· CPF 953.***.***-20

Autor:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ MARIANA ARAUJO GAMONAL· OAB DF 74981· CPF 074.***.***-24

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS· OAB DF 17338· CPF 369.***.***-49

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Reu:

CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA· OAB DF 28403· CPF 953.***.***-20

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708112-39.2023.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS MASCARENHAS LEAL, LEONARDO RIETHER DE PAIVA, GUILHERME PIASSI VILELA, RAYANE STEPHANE MOURA DA CUNHA, BRUNA MIRANDA CALIL, HENRIQUE RIETHER DE PAIVA INDICIADO: LIVIA DOS SANTOS VIEIRA DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado. Determino a expedição das guias definitivas pertinentes, observando-se event... (10/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE RIETHER DE PAIVA (AGRAVANTE)

3. LIVIA DOS SANTOS VIEIRA (INTERESSADO)

4. LEONARDO RIETHER DE PAIVA (INTERESSADO)

5. GUILHERME PIASSI VILELA (INTERESSADO)

6. RAYANE STEPHANE MOURA DA CUNHA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Autor:

THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO· OAB DF 34912· CPF 077.***.***-40

Autor:

VANESSA RODRIGUES COUTO· OAB DF 63426

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Reu:

THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO· OAB DF 34912· CPF 077.***.***-40

Reu:

VANESSA RODRIGUES COUTO· OAB DF 63426

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE no AgRg no AREsp 2906920/DF (2025/0126895-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HENRIQUE RIETHER DE PAIVA ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO - DF065744 THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO - DF034912 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: LIVIA DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: HELVIO DOS SANTOS FARIAS - AP002716 INTERESSADO: LEONARDO RIETHER DE PAIVA ADVOGADO: VITORIA JATOBA SANTOS - DF065219 INTERES... (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE RIETHER DE PAIVA (AGRAVANTE)

3. LIVIA DOS SANTOS VIEIRA (INTERESSADO)

4. LEONARDO RIETHER DE PAIVA (INTERESSADO)

5. GUILHERME PIASSI VILELA (INTERESSADO)

6. RAYANE STEPHANE MOURA DA CUNHA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Autor:

THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO· OAB DF 34912· CPF 077.***.***-40

Autor:

VANESSA RODRIGUES COUTO· OAB DF 63426

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA JATOBA SANTOS· OAB DF 65219· CPF 019.***.***-94

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Reu:

THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO· OAB DF 34912· CPF 077.***.***-40

Reu:

VANESSA RODRIGUES COUTO· OAB DF 63426

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WILSON CERQUEIRA DE NOVAISCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Reu:

VANESSA RODRIGUES COUTO· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CERQUEIRA DE NOVAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Autor:

VANESSA RODRIGUES COUTO· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO (07/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CERQUEIRA DE NOVAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON CERQUEIRA DE NOVAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Autor:

VANESSA RODRIGUES COUTO· OAB DF 63426

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 065744· CPF 045.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Reu:

VANESSA RODRIGUES COUTO· OAB DF 63426

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 065744· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 01/07 ATÉ 09/07) De ordem da Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 01 de Julho de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Ses... (19/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono IntelectualApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (03/08/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANESSA SAYAO COUTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 177018· CPF 058.***.***-60

Autor:

GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 176983· CPF 120.***.***-90

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SAYAO COUTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANESSA SAYAO COUTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 177018· CPF 058.***.***-60

Autor:

GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 176983· CPF 120.***.***-90

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SAYAO COUTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valores Antecipados na Tutela Revogada/CassadaRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 104.053,03

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

VANESSA SAYAO COUTOCPF

ROGERIO SANTOS COUTOCPF

MARA COUTO CARVALHO E SILVACPF

RENATA COUTO DA SILVACPF

MAURO COUTO CARVALHO E SILVACPF

+ 8 outros

Outros

MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL· OAB RJ 180996

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172 (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Valores Antecipados na Tutela Revogada/CassadaRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 104.053,03

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ALEXANDER RIBEIRO COUTOCPF

FATIMA REGINA DO COUTO MALTACPF

MARILDA COUTO DE FARIASCPF

ROGERIO SANTOS COUTOCPF

ALUIZIO SANTOS COUTO JUNIORCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCONI JOSE RIBEIRO DO AMARAL· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (13/08/2024)

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