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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 45.222,60

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

ANA KARLA BARBOSA ALMENDRA DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

GILSON JESUS DE SOUZA· OAB BA 80073· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MAURI NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

MAURI NASCIMENTO

Reu

ANA KARLA BARBOSA ALMENDRA DANTAS LTDA

GILSON JESUS DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Autor:

GILSON JESUS DE SOUZA· OAB BA 80073· CPF 908.***.***-91

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

GILSON JESUS DE SOUZA· OAB BA 80073· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS Advogado(s): MAURI NASCIMENTO (OAB:SC5938) REQUERIDO: ANA KARLA BARBOSA ALMENDRA DANTAS LTDA Advogado(s): GILSON JESUS DE SOUZA (OAB:BA80073) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007910-41.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 39.100,00

Autor

IAGO DA SILVA GUEDES SOUZACPF

Reu

VARGAS E CIA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LADEIA PAIVA TEIXEIRA· OAB BA 42157· CPF 013.***.***-42

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

RAFAEL SANTOS DA SILVA· OAB SC 39559· CPF 052.***.***-07

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IAGO DA SILVA GUEDES SOUZA em 08/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 40.521,58

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

FABIOLA NECCHY BARASUOL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 18/05/2026 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

MAURI NASCIMENTO

Reu

FABIOLA NECCHY BARASUOL EIRELI

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Autor:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 87.500,00

Autor

LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

Reu

RODEBEM IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RODEBEM IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI - ME em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 49.207,96

Autor

ERIENE GRANGEIRO DE ALMEIDA SILVACPF

CARLOS CEZAR RIBEIRO ARAUJOCPF

ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHOCPF

AIDA MARIA MORETTO SBARZI GUEDESCPF

ADELVIRO NUNESCPF

+ 23 outros

Reu

FUNDO DE INFORMATIZACAO, EDIFICACAO E APERFEICOAMENTO DOS SERVICOS JUDICIARIOSCNPJ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· CPF 289.***.***-00

Autor:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 009950· CPF 906.***.***-53

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 002829· CPF 593.***.***-20

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 001207· CPF 469.***.***-87

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 010072· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 007472· CPF 901.***.***-20

KHERSON MACIEL GOMES SOARES· OAB RO 007139

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO DALEPRANE em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DALEPRANECPF

ADELVIRO NUNESCPF

ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHOCPF

EMI TEREZINHA RIGOCPF

ERIENE GRANGEIRO DE ALMEIDA SILVA

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELVIRO NUNESCPF

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Reu:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Reu:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Reu:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrantes: Adelviro Nunes, Aida Maria Moretto Sbarzi Guedes, Antonio Cabral de Araujo Filho, Carlos Cezar Ribeiro Araujo, Deise Luciano Gomes, Elisabete Caetano Capucho, Elismara de Brida Martins, Emi Terezinha Rigo, Fatima Maria Moreira, Ilson Barbosa Mello, Janemar Katia Johnson de Macedo, Jose Antonio Mediote, Leonira de Fatima Poletini, Lilia Maria Serra Oliveira, Maria de Jesus Mota Ferreira de Almeida, Maria do Carmo Palacio Ribeiro... (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 817,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO DALEPRANECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 817,67

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO DALEPRANECPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT

Autor:

SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO· CPF 034.***.***-30

Autor:

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA· OAB SE 11302· CPF 023.***.***-31

Autor:

RIVIANNE SIQUEIRA AMORIM· OAB SE 10645

Autor:

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 49.207,96

Autor

ERIENE GRANGEIRO DE ALMEIDA SILVACPF

CARLOS CEZAR RIBEIRO ARAUJOCPF

ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHOCPF

AIDA MARIA MORETTO SBARZI GUEDESCPF

ADELVIRO NUNESCPF

+ 23 outros

Reu

FUNDO DE INFORMATIZACAO, EDIFICACAO E APERFEICOAMENTO DOS SERVICOS JUDICIARIOSCNPJ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO DALEPRANE em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DALEPRANECPF

ADELVIRO NUNESCPF

ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHOCPF

EMI TEREZINHA RIGOCPF

ERIENE GRANGEIRO DE ALMEIDA SILVA

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/03/2026)

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