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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 44.336,00

Autor

E. DA SILVA SANTOSCNPJ

Reu

E. O. ROSA UNICA COMPOSITOSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Reu:

MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 27613· CPF 972.***.***-72

Reu:

ROGERIO DE LIMA NEVES CARDOSO· OAB BA 22765· CPF 606.***.***-72

Reu:

LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 69168· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 13/08/2025 23:59. (25/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 44.336,00

Autor

E. DA SILVA SANTOSCNPJ

Reu

E. O. ROSA UNICA COMPOSITOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2023 (21/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Antonio Rui Dantas Rocha Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460-A) Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Rodrigo De Sa Queiroga (OAB:DF16625-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8162059-09.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advog... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

ANTONIO RUI DANTAS ROCHACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO RUI DANTAS ROCHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO RUI DANTAS ROCHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 33.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 33.500,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

RONE SOUZA DE LIMACPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE GILSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

AURELIO CAETANO DE SOUSA

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Reu:

ANTONIO PACHECO NETO· OAB BA 7136· CPF 020.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE GILSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

AURELIO CAETANO DE SOUZACPF

AURELIO CAETANO DE SOUSA

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Autor:

EVANILTON ALVES GUIMARAES RIBEIRO· OAB SE 13791· CPF 066.***.***-52

Reu:

ANTONIO PACHECO NETO· OAB BA 7136· CPF 020.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2024 (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 36.690,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO LUZIA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Reu:

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 36.690,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO LUZIA DOS SANTOSCPF

FELICIA BALBINA DOS REISCPF

ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Reu:

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2024 (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Decorrido prazo de L & C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 24.240,00

Autor

L & C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

JOSSILENE DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO SOUSA DOS REIS GOMES· OAB AL 10533· CPF 072.***.***-67

Reu:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000817752022805021620250916165441 (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

L & C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

JOSSILENE DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO SOUSA DOS REIS GOMES· OAB AL 10533· CPF 072.***.***-67

Reu:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 7.055,67

Autor

WELLINGTON DUQUE DOS SANTOSCPF

Reu

KASA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Reu:

AILIO CLAUBER FONTES LINS· OAB SE 6249· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE GILSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

HAGUINELO RODRIGUES DA SILVACPF

FATIMA TARGINO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Autor:

EVANILTON ALVES GUIMARAES RIBEIRO· OAB SE 13791· CPF 066.***.***-52

Reu:

RODRIGO COSTA MENDES· OAB SE 4922· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLEIDE CIRINO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Outros

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SANDRA MARIA RAMOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

VANESSA RAMOS ROCHA· OAB BA 36460· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SANDRA MARIA RAMOS ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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