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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDA DE FREITASCPF

Reu

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL

Outros

MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA· OAB SP 280407· CPF 183.***.***-57

GISLENE MARIANO DE FARIA· OAB SP 288246· CPF 267.***.***-78

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0291659152024300000020260409095322 (09/04/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDA DE FREITASCPF

Reu

MARINES FURTADO AGUIARCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 66313/2026 (19/05/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPReclamação

Pensão por Morte (Art. 74/9)Reclamação

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANILDA DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINES FURTADO AGUIAR (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

4. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA· OAB SP 280407· CPF 183.***.***-57

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Autor:

GISLENE MARIANO DE FARIA· OAB SP 288246· CPF 267.***.***-78

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Reu:

MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA· OAB SP 280407· CPF 183.***.***-57

Reu:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

GISLENE MARIANO DE FARIA· OAB SP 288246· CPF 267.***.***-78

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINES FURTADO AGUIARCPF

Reu

VANILDA DE FREITASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE MARIANO DE FARIA· CPF 267.***.***-78

Reu:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Outros

GISLENE MARIANO DE FARIA LEANDRO· OAB SP 288246· CPF 267.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (20/10/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

VANILDA DE FREITASCPF

Reu

MARINES FURTADO AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPTR (28/10/2024)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANILDA DE FREITASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARINES FURTADO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Reu:

GISLENE MARIANO DE FARIA· CPF 267.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2024)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 25.448,59

Autor

VANILZA DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GOMES· OAB RJ 233520· CPF 141.***.***-46

Autor:

ANELYS MONTEIRO GRAIN· OAB RJ 237575· CPF 165.***.***-60

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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