Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI - ME, JOSE DE ALMEIDA NETO REU: JEAN DAVID SULLIVAN, VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP INTIMO o embargado JEAN DAVID SULLIVAN, VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP, por seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de opostos tempestivamente. Natal, 12 de dezembro de 2024. IVANIELLE PARENTE VIEIRA Analista Judiciário (doc... (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE DE ALMEIDA NETOCPF

RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI - MECNPJ

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

JEAN DAVID SULLIVANCPF

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

JEAN DAVID SULLIVANCPF

RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI - MECNPJ

JOSE DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB RN 8693· CPF 465.***.***-20

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Autor:

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

Autor:

LAIO ORLANDI QUEIROZ· OAB MG 118676· CPF 041.***.***-40

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB MG 1733· CPF 858.***.***-20

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

LAIO ORLANDI QUEIROZ· OAB MG 118676· CPF 041.***.***-40

Reu:

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO· OAB SP 332880· CPF 392.***.***-25

Reu:

HAMILTON YMOTO· OAB SP 157684· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 53.115.784,05

Autor

COMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANO MOURA DIASCPF

ALINE WESTIN GARCIACPF

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA. - MECNPJ

DANIEL PEIXOTO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 37468· CPF 299.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO· OAB SP 306689· CPF 368.***.***-27

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR

Reu:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES CECILIO RIBEIRO

Outros

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

PIERO HERVATIN DA SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Reu

ADRIANO MOURA DIAS

ALINE WESTIN GARCIACPF

DANIEL PEIXOTO CARNEIROCPF

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA. - ME

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO· OAB SP 306689· CPF 368.***.***-27

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES CECÍLIO RIBEIRO· OAB MG 208455· CPF 134.***.***-99

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 37468· CPF 299.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO· OAB SP 306689· CPF 368.***.***-27

Reu:

MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES CECÍLIO RIBEIRO· OAB MG 208455· CPF 134.***.***-99

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 37468· CPF 299.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1023922-59.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - COMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA. - ME - - DANIEL PEIXOTO CARNEIRO - - ADRIANO MOURA DIAS - - ALINE WESTIN GARCIA - Caixa Econômica Federal e outros - Ricardo de Paula Lemos - - Elvis Andrade Sousa e outro - Vistos. Declaro prejudicada a consulta de fl. 4923 em razão da inform... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 35.619,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 35.619,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologiaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 29.606,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologiaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 29.606,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 159.280,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 219.360,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ADRIANO MOURA DIASCPF

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

PAULO CESAR DE ARAUJOCPF

VINICIUS MOURA DIASCPF

THIAGO VIEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.982,58

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 1.982,58

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 52.676,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 52.676,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 27.848,93

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 27.848,93

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.286.058,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.286.058,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal