VANUZIA SIMOES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

MILTON DOS SANTOS LACERDACPF

DEVANIL DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DOS SANTOS

SUZANE LACERDA VIEIRACPF

MAXWELL LACERDA VIEIRACPF

ROBSON DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Outros

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Intimem-se as partes quanto ao acórdão de ID 26010146, devendo informar se houve o trânsito em julgado da decisão e impulsionar o feito, no prazo de 5 dias. AUTOS 0000512-15.2020.8.03.0004 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

MILTON DOS SANTOS LACERDACPF

DEVANIL DOS SANTOSCPF

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IVONETE FERREIRA LACERDACPF

GILBERTO DOS SANTOSCPF

SUZANE LACERDA VIEIRACPF

ROBSON DOS SANTOSCPF

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensArrolamento Comum

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDA

Reu

ANGELA MARIA DOS SANTOS

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS

CYNTHIA LACERDA VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

DUVANIL FERREIRA DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000006-39.2020.8.03.0004. REQUERENTE: NILTON DOS SANTOS LACERDA, MILTON DOS SANTOS LACERDA, DEVANIL DOS SANTOS, NILSON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: IVONETE FERREIRA LACERDA, DUVANIL FERREIRA DOS SANTOS, GILBERTO DOS SANTOS, ANGELA MARIA DOS SANTOS, SAMARA DOS SANTOS, VANUZIA DOS SANTOS, CYNTHIA LACERDA VIEIRA, MAXWELL LACERDA VIEIRA, SUZANE LACERDA VIEIRA, ROBSON DOS SANTOS, CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS, IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS... (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.509,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.509,00

Autor

FRANCISCA DE LUCENA SOUSACPF

MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

ALAIDE MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 21983· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUZIA DOS SANTOS

Reu

EMPRESA VIVO S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES· OAB SE 1114· CPF 797.***.***-04

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Autor:

CÁSSIO CRUZ DOS SANTOS· OAB SE 14029· CPF 054.***.***-12

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES· OAB SE 1114· CPF 797.***.***-04

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

CÁSSIO CRUZ DOS SANTOS· OAB SE 14029· CPF 054.***.***-12

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANUZIA DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES - OAB: 1114-A-SE ADV.: CÁSSIO CRUZ DOS SANTOS - OAB: 14029-SE REQUERIDO: EMPRESA VIVO S/A ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264-SE ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE ADV.: MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201987200792 NÚMERO ÚNICO: 0001203-26.2019.8.25.0077 ANTE O EXPOSTO,... (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TECIDOS ITABAIANA LTDA

Reu

VANUZIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUZIA DOS SANTOS

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Autor:

JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA· OAB SE 10052· CPF 038.***.***-08

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA· OAB SE 10052· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUZIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO· OAB SE 11258· CPF 058.***.***-17

Autor:

MARIA LUCY DE MENEZES SANTANA· OAB SE 9237· CPF 365.***.***-15

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 38.172,56

Autor

VANUZIA SIMOES DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Publicado Sentença em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 38.172,56

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

VANUZIA SIMOES DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2025 (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReajusteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MAGALHAES SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO MAGALHAES SOUZA

VANUZIA SIMOES DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MAGALHAES SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO MAGALHAES SOUZA

VANUZIA SIMOES DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VANUZIA SIMOES DE SANTANA Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA registrado(a) civilmente como MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): SENTENÇA - Impugnação à Execução Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. 1 - Executado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Juizado Especial Adjunto da Fazenda Públic... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MAGALHAES SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO MAGALHAES SOUZA

VANUZIA SIMOES DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VANUZIA SIMOES DE SANTANA Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA registrado(a) civilmente como MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): SENTENÇA - Impugnação à Execução Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. 1 - Executado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Juizado Especial Adjunto da Fazenda Públic... (19/05/2026)

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