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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 219.349,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FABRICIO VASCONCELLOS SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 143.872,26

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

UNIBAHIA - UNIDADE BAIANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

ANA MARIA DE BARROS SANTOS SOARESCPF

FABRICIO VASCONCELLOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

VINICIUS COUTINHO ABDON· OAB BA 39698· CPF 027.***.***-80

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 10298· CPF 459.***.***-20

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 15/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

COLEGIO IMPACTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABRICIO VASCONCELLOS SOARESCPF

ANA MARIA DE BARROS SANTOS SOARESCPF

UNIBAHIA - UNIDADE BAIANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

Autor:

MICHELLE VALLEJO COMAR· OAB BA 24729· CPF 821.***.***-49

Reu:

MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO· OAB BA 28761· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 164.615,74

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

UNIBAHIA - UNIDADE BAIANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

ANA MARIA DE BARROS SANTOS SOARESCPF

FABRICIO VASCONCELLOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB BA 52371· CPF 103.***.***-08

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 371.868,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CETEAD CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA EM ADMINISTRACACNPJ

RAYMUNDO JOSE DE SOUZA TORRESCPF

WELLINGTON NEWTON FELIX MARTINSCPF

DIONIZIO DE SOUZA MARTINSCPF

FABRICIO VASCONCELLOS SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB SP 242008· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

12/08/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDRAL

Reu

FABRICIO VASCONCELLOS SOARESCPF

LUIZ ALBERTO LAZINHOCPF

JOSE CECHINCPF

CRESIO DE MATOS ROLIMCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Reu:

CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA

Reu:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 12500· CPF 004.***.***-68

Reu:

JULIANA MOURA ALVARENGA DILASCIO· OAB MG 86547· CPF 042.***.***-75

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Outros

LUCIANO ANDRADE PINHEIRO· OAB DF 15184

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024441-89.2005.4.01.3400. REQUERIDO: JOSE LEITE SARAIVA FILHO - DF8242-A Advogado do(a) REQUERIDO: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA - DF12500-A Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANO ANDRADE PINHEIRO - DF15184 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICIO VASCONCELLOS SOARES LUCIANO ANDRADE PINHEIRO - (OAB: DF15184) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe,... (26/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO LAZINHOCPF

FABRICIO VASCONCELLOS SOARESCPF

CRESIO DE MATOS ROLIMCPF

JOSE CECHINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ANDRADE PINHEIRO

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO

Autor:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CECHIN em 16/09/2021 23:59. (17/09/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA ARI NASCIMENTO DE VASCONCELLOS

GABRIELLA VASCONCELLOS SOARES

Reu

JURACY JOSE SOARES REP/P/S/PROCURADORA HELENA MARIA SOARES

NEUZA MARIA GALOZI SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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