VASCONCELOS & PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 68.260,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS RUACPF

DORIVAL MOREIRA LUCINDOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB DF 50552· CPF 006.***.***-77

Reu:

RAFAEL LIMA KRUGER MARTINS· OAB DF 57908· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 24.976,85

Autor

DORIVAL MOREIRA LUCINDOCPF

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR

MARIA DAS GRACAS RUACPF

VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS RUACPF

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR

DORIVAL MOREIRA LUCINDOCPF

VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL MOREIRA LUCINDOCPF

MARIA DAS GRACAS RUA

Reu

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIORCPF

VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA KRUGER MARTINS· OAB DF 57908· CPF 005.***.***-52

Autor:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Autor:

AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB DF 50552· CPF 006.***.***-77

Reu:

RAFAEL LIMA KRUGER MARTINS· OAB DF 57908· CPF 005.***.***-52

Reu:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Reu:

AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB DF 50552· CPF 006.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736385-67.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RUA, DORIVAL MOREIRA LUCINDO EXECUTADO: VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Ficam as partes INTIMADAs a providenciarem o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos... (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL MOREIRA LUCINDOCPF

MARIA DAS GRACAS RUA

Reu

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIORCPF

VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA KRUGER MARTINS· OAB DF 57908· CPF 005.***.***-52

Autor:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Autor:

AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB DF 50552· CPF 006.***.***-77

Reu:

RAFAEL LIMA KRUGER MARTINS· OAB DF 57908· CPF 005.***.***-52

Reu:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Reu:

AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB DF 50552· CPF 006.***.***-77

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

IONES RODRIGUES VILELACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIORCPF

IONES RODRIGUES VILELACPF

VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

IONES RODRIGUES VILELACPF

VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Autor:

BRENO TRAVASSOS SARKIS· OAB DF 38302· CPF 002.***.***-89

Autor:

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY· OAB DF 47308· CPF 036.***.***-62

Autor:

DIEGO DE ROSSI ALVES· OAB DF 40024· CPF 035.***.***-70

Autor:

MARIANA CORDEIRO DANTAS· OAB DF 54613· CPF 010.***.***-48

Reu:

BRENO TRAVASSOS SARKIS· OAB DF 38302· CPF 002.***.***-89

Reu:

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY· OAB DF 47308· CPF 036.***.***-62

Reu:

MARIANA CORDEIRO DANTAS· OAB DF 54613· CPF 010.***.***-48

Reu:

DIEGO DE ROSSI ALVES· OAB DF 40024· CPF 035.***.***-70

Reu:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 36.748,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/08/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

MAURO CESAR ALVES LACERDACPF

JAEGER AMARANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO

Reu:

RENATA GONÇALVES COSTA E SILVA· OAB GO 033227

Outros

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

MURILO ASSIS DE CARVALHO· OAB GO 037418· CPF 013.***.***-30

ADILSON RAMOS JUNIOR· OAB GO 011550· CPF 436.***.***-15

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 017874· CPF 556.***.***-34

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 021321

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAEGER AMARANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MAURO CESAR ALVES LACERDACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JAEGER AMARANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 021321· CPF 893.***.***-87

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 017874· CPF 556.***.***-34

Autor:

RENATA GONCALVES COSTA E SILVA· CPF 947.***.***-04

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Reu:

MURILO ASSIS DE CARVALHO· OAB GO 037418· CPF 013.***.***-30

Reu:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 017874· CPF 556.***.***-34

Reu:

ADILSON RAMOS JUNIOR· OAB GO 011550· CPF 436.***.***-15

Reu:

RENATA GONCALVES COSTA E SILVA· CPF 947.***.***-04

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 1.329,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL - SINAFITE-DFCNPJ

JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL - SINAFITE-DFCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL - SINAFITE-DFCNPJ

Reu

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL - SINAFITE-DFCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUVANIA NOVAIS LUZCPF

Reu

JORGE JAEGER AMARANTECPF

JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 14.842,55

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

VERONICA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

VERONICA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 31.458,97

Autor

VERONICA SOUZA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VERONICA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 17.072,79

Autor

SEBASTIAO ALESSANDRO MATOS DA SILVACPF

Reu

WKS FITNESS E SERVICOS TECNICOS EIRELI - MECNPJ

KW FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACPF

KW FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

JESSICA POLIANA GOMES· CPF 109.***.***-74

Reu:

MARCELO DAMAS· OAB SP 140875· CPF 157.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 37.671,33

Autor

ALESSANDRA GOMES CABRALCPF

JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

N N INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRACPF

MARCOS DE SOUSA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

JOAO PIRES DOS SANTOS· OAB DF 15399· CPF 384.***.***-34

Reu:

JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA· CPF 003.***.***-30

Reu:

MARCOS DE SOUSA SILVEIRA· CPF 280.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA· CPF 398.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA GOMES CABRAL

JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA

MARCOS DE SOUSA SILVEIRA

MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRACPF

SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

JOAO PIRES DOS SANTOS· OAB DF 15399· CPF 384.***.***-34

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

JOAO PIRES DOS SANTOS· OAB DF 15399· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 7.264.352,54

Autor

LEONARDO OLIVEIRA COSTACPF

SIMONE OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA OLIVEIRACPF

Reu

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

MICHELLE APARECIDA NICOLAICPF

NELIO JOSE NICOLAICPF

ALEXSANDRO NICOLAICPF

ANDERSON NICOLAICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

POLLYANA PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 47622· CPF 086.***.***-30

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB DF 41258· CPF 012.***.***-20

Autor:

LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA· OAB DF 13070· CPF 297.***.***-87

Autor:

GABRIEL CAPUTO BASTOS SERRA· OAB DF 44781· CPF 036.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

KARINA MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 62137· CPF 713.***.***-04

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Reu:

BRUNO CESAR ALVES PINTO· OAB DF 26096· CPF 001.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (07/05/2026)

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