VASQUEZ & ACACIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 9.201,74

Autor

GERMINO VASQUESCPF

JOANA MARTINICPF

ACACIO VASQUESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 33.844,02

Autor

ACACIO VASQUESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 35.573,54

Autor

ACACIO VASQUESCPF

GERMINO VASQUESCPF

JOANA MARTINICPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Outros

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 35.573,54

Autor

ACACIO VASQUESCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 30.947,98

Autor

ACACIO VASQUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 30.947,98

Autor

ACACIO VASQUESCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 30.072,00

Autor

JOANA MARTINICPF

ACACIO VASQUESCPF

GERMINO VASQUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT ICASATTI· OAB MS 23468· CPF 314.***.***-96

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 30.072,00

Autor

ACACIO VASQUESCPF

JOANA MARTINICPF

GERMINO VASQUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACIEL SOARES· OAB MS 23167· CPF 001.***.***-33

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ACACIO VASQUESCPF

JOANA MARTINICPF

GERMINO VASQUESCPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DOUGLAS MACIEL SOARES· OAB MS 23167· CPF 001.***.***-33

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 30.322,72

Autor

JOANA MARTINICPF

GERMINO VASQUESCPF

ACACIO VASQUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT ICASATTI· OAB MS 23468· CPF 314.***.***-96

Autor:

DOUGLAS MACIEL SOARES· OAB MS 23167· CPF 001.***.***-33

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 30.322,72

Autor

GERMINO VASQUESCPF

JOANA MARTINICPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GERMINO VASQUESCPF

JOANA MARTINICPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

ACACIO VASQUES ALEXANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807773-92.2023.8.15.0251. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: ACACIO VASQUES ALEXANDREREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 14 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum A... (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

ACACIO VASQUES ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/11/2025)

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