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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALBERTO VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DE BRITO LEMOS DURAN FERNANDEZ· OAB RJ 179585· CPF 072.***.***-36

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALBERTO VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (04/10/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL REIS em 31/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 164.545,90

Autor

MARLON MAGNO GOMES SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARLON MAGNO GOMES SOUZA em 08/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/1998

Distribuição

16/04/1998

Valor

R$ 1.780,00

Autor

JURACY BATISTA DO CARMO

JURACY BATISTA DO CARMOCPF

Reu

JULIANA NOVAIS LOPES

JULIANA NOVAIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JURACY BATISTA DO CARMO em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IVANILDO PURCINO ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO PURCINO ANDRADE SANTOS em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

R$ 18.572,25

Autor

NAIR VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Nair Vieira Dos Santos Advogado: Alberto Vaz Santos (OAB:BA6268) Executado: Municipio De Barra Do Rocha Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Cent PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 0002877-30.... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR VIEIRA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHACNPJ

NAIR VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Autor:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Autor:

ALEXANDRO PORTELA SOARES· OAB BA 48093· CPF 749.***.***-68

Reu:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/08/2022 (24/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2002

Distribuição

10/06/2002

Valor

R$ 800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

ISOLINO VIOLAL

ISOLINO VIOLALCPF

Reu

LAISE SOUZA VIOLAL

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO· OAB BA 6263· CPF 123.***.***-72

Reu:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

ISOLINO VIOLALCPF

ISOLINO VIOLAL

Reu

LAISE SOUZA VIOLAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

LAISE SOUZA VIOLAL

Reu

ISOLINO VIOLAL

ISOLINO VIOLALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO· OAB BA 6263· CPF 123.***.***-72

Autor:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

Reu:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ENOCK OLIVEIRA

MIRIA DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

JOSEF CHINDLERCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Autor:

DINALVA ERUDILHO COSTA· OAB BA 6549· CPF 230.***.***-15

Autor:

JURANDY SILVA COSTA· OAB BA 5914· CPF 003.***.***-87

Reu:

EBENEZER OLIVEIRA SENA· OAB BA 3924· CPF 004.***.***-68

Reu:

OSWALDO BULHOES· OAB BA 2342· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 04/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59. (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA SOUZA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE SOUZA MATOS· OAB BA 37019

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CREUZA SOUZA ANDRADE em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Reu:

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 11821· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002629-14.2011.8.05.0141. Interessado: Antonio Dos Santos Advogado: Alberto Vaz Santos (OAB:BA6268) Interessado: Municipio De Jequie Advogado: Elio Manoel Ribeiro Ribeiro (OAB:BA11821) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0002629-14.2011.8.05.... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Reu:

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 11821· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VAZ SANTOS· OAB BA 6268· CPF 094.***.***-15

Reu:

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2022)

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