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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 27.276,24

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

VB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 10.494,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 7.112,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 29/07/2024. (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 32.327,76

Autor

VB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 39.600,00

Autor

ANA CLARA CHIAVENATO RODRIGUESCPF

Reu

VB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHOCPF

MANUEL NETO GASPAR JUNIORCPF

Reu

VB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JP QUALITY INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

SERRAS POTIGUAR INCORPORACOES E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

BRAVO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Reu:

PATRICIA MAIA CORDEIRO· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHOCPF

Reu

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2026)

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