VBT FINANCAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 25.155,35

Autor

TEREZINHA ZANETTE DA SILVACPF

ROSANI MIQUELITO SOARES

Reu

VBT FERRAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANI MIQUELITO SOARES· OAB PR 29610· CPF 006.***.***-02

Autor:

TEREZINHA ZANETTE DA SILVA· OAB PR 40178· CPF 454.***.***-91

Reu:

SILMARA APARECIDA DOMINGUES MACHADO TOSTA· CPF 032.***.***-05

Reu:

ROBERT JONATHAN CARNEIRO PEREIRA· OAB PR 60755· CPF 050.***.***-25

Reu:

ADRIANO MARTINS RODRIGUES· OAB PR 39594· CPF 028.***.***-61

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 981.653,68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALVES ARRUDA RETES CARVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 336879/2026 (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALVES ARRUDA RETES CARVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Autor:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO· OAB MG 208839

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA CARMO· OAB MG 205751

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

Reu:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sem manifestação da parte (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GONCALVES ARRUDA RETES CARVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587

Autor:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688

Autor:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA CARMO· OAB MG 205751

Reu:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO· OAB MG 208839

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GONCALVES ARRUDA RETES CARVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Autor:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

Autor:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA CARMO· OAB MG 205751

Reu:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO· OAB MG 208839

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALVES ARRUDA RETES CARVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA CARMO· OAB MG 205751

Autor:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO· OAB MG 208839

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALVES ARRUDA RETES CARVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Autor:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA CARMO· OAB MG 205751

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALVES ARRUDA RETES CARVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA CARMO· OAB MG 205751

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARVALHO PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECORRENTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2133975/MG (2024/0114989-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: CARVALHO PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598 JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073 MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026. (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARVALHO PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECORRENTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2133975/MG (2024/0114989-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: CARVALHO PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598 JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073 MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026. (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/1998

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

VALTER BATISTA TEIXEIRACPF

MARLI DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6 (08/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/10/1998

Distribuição

07/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

VALTER BATISTA TEIXEIRACPF

MARLI DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/1997

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENIO DE SOUZA CAMPOSCPF

ACILINO TELESCPF

VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

LEONARDO BIZZOTTOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Reu:

IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES· OAB MG 140397· CPF 084.***.***-07

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

RENATA OLANDIM REIS· OAB MG 136804· CPF 092.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/1997

Distribuição

15/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ENIO DE SOUZA CAMPOSCPF

ACILINO TELESCPF

VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

LEONARDO BIZZOTTOCPF

JOAO ANGELO CHIARICPF

Advogados

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Reu:

IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES· OAB MG 140397· CPF 084.***.***-07

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

RENATA OLANDIM REIS· OAB MG 136804· CPF 092.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Autor:

CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 56385· CPF 692.***.***-49

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024177-94.2009.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR (OAB MG136642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Autor:

CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 56385· CPF 692.***.***-49

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR· OAB MG 136642· CPF 089.***.***-43

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024177-94.2009.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR (OAB MG136642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À... (10/06/2026)

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