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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 2.671,19

Autor

ICTUS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO· OAB PE 12923· CPF 588.***.***-00

Autor:

MARIO HENRIQUE MARTINS DE QUEIROZ· OAB PE 35595· CPF 093.***.***-28

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

TICIANA SOUZA SILVA· OAB PB 16963· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.838.078,16

Autor

MINERACAO RETIRO LIMITADACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Outros

VANEY JOSE DE FIGUEIREDO· OAB MG 21240· CPF 066.***.***-04

LUIZ ANTONIO VALGAS· OAB MG 148781

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MINERACAO RETIRO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 83209· CPF 047.***.***-57

Autor:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 83217· CPF 001.***.***-12

Autor:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 083217· CPF 001.***.***-12

Autor:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 83209· CPF 047.***.***-57

Reu:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 83217· CPF 001.***.***-12

Reu:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 083217· CPF 001.***.***-12

Reu:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002251-84.2010.4.01.3812/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MINERACAO RETIRO LIMITADA ADVOGADO(A): FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB MG083209) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MINERACAO RETIRO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 83209· CPF 047.***.***-57

Autor:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 83217· CPF 001.***.***-12

Autor:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 083217· CPF 001.***.***-12

Autor:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 83209· CPF 047.***.***-57

Reu:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 83217· CPF 001.***.***-12

Reu:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 083217· CPF 001.***.***-12

Reu:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

+ outros advogados do reu

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

MINERACAO RETIRO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VALGAS· OAB MG 148781· CPF 086.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO VALGAS· OAB MG 148781· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1006555-80.2023.4.06.9999/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA PARTE AUTORA: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PARTE RÉ: MINERACAO RETIRO LIMITADA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO VALGAS (OAB MG148781) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO RETIRO LIMITADACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VALGAS· OAB MG 148781· CPF 086.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO VALGAS· OAB MG 148781· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO RETIRO LIMITADACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VALGAS· OAB MG 148781· CPF 086.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO VALGAS· OAB MG 148781· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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