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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 278.383,10

Autor

ANA MARIA KOS MARQUES E SILVA

SELMA LUCIA LOBATO FARIAS

JOSE HAROLDO RUFFEIL FARIAS

EDUARDO MARQUES FARIAS

VEGA CONSTRUCOES LTDA

Reu

BANCO HSBC SA

Advogados

Autor:

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Autor:

LIA DANIELA LAURIA· OAB PA 10719· CPF 250.***.***-34

Autor:

FABRICIO MIRANDA SIZO· OAB PA 10331· CPF 380.***.***-20

Autor:

KARLA KEDMA CAMPOS CARDOSO AMARAL· OAB PA 7375· CPF 266.***.***-78

Autor:

MAURO MONTEIRO PLATILHA· OAB PA 19283· CPF 559.***.***-30

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB PA 11831· CPF 684.***.***-87

Reu:

FABIO GUY LUCAS MOREIRA· OAB PA 9792· CPF 594.***.***-15

Reu:

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO· OAB PA 12599· CPF 708.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 1.220,23

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

VEGA CONSTRUCOES LTDA

VEGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0804709-43.2026.8.14.0301 (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 17.374,06

Autor

RAULINA SOUZA OLIVEIRA

Reu

VEGA CONSTRUCOES LTDA

RONILDO JOSE MAGALHAES

SIDNEY DA FONSECA OLIVEIRA

MARIA JOSE SEQUEIRA OLIVEIRA

CELESTE SEQUEIRA SERRUYA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA OLIVEIRA SALMENTAO· OAB PA 3420· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de confinante dos fundos/atual ocupante do imóvel localizado na Rua dos Mundurucus, nº 3854, entre Tv. Francisco Caldeira Castelo Branco e Rua Três de Maio, bairro Guamá, Cep. 66063-495, Belém/PA) em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 8.290,07

Autor

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA

Reu

VEGA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCIA KELLY CUESTA DA SILVA· OAB PA 21400· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 11.918,58

Autor

CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA

Reu

VEGA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

R$ 884.715,43

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

EDUARDO MARQUES E SILVA

VEGA CONSTRUCOES LTDA

ANA MARIA KOS MARQUES E SILVA

SELMA LUCIA LOBATO FARIAS

JOSE HAROLDO RUFFEIL FARIAS

Advogados

Autor:

WALTER SILVEIRA FRANCO· OAB PA 10210· CPF 935.***.***-68

Autor:

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO· OAB PA 2309· CPF 049.***.***-87

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES· OAB PA 1788· CPF 045.***.***-53

Reu:

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Reu:

RICART ELSO DIAS DE LIMA· OAB PA 2031· CPF 014.***.***-72

Reu:

FABIANE SISO LEMOS· OAB PA 14861· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SELMA LUCIA LOBATO FARIAS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 5.146,14

Reu

VEGA CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 509.755,09

Autor

JOSE FERNANDO DIEHL VIEIRACPF

COMPANHIA CMV HOLDINGCNPJ

CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

LUCILIA MARIA SILVERA DA FONTOURA VIEIRACPF

ELIANA DIEHL VIEIRACPF

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB SP 396619· CPF 807.***.***-04

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Outros

KÁTIA CHRIST HAHN· OAB RS 100781

HENRIQUE VOLCATO PALUSZKIEWICZ· OAB RS 117286· CPF 855.***.***-68

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 509.755,09

Autor

CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

ELIANA DIEHL VIEIRACPF

JOSE FERNANDO DIEHL VIEIRACPF

LUCILIA MARIA SILVERA DA FONTOURA VIEIRACPF

COMPANHIA CMV HOLDINGCNPJ

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB SP 396619· CPF 807.***.***-04

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VOLCATO PALUSZKIEWICZ· CPF 855.***.***-68

Reu:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

KATIA CHRIST HAHN· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 509.755,09

Autor

ELIANA DIEHL VIEIRACPF

LUCILIA MARIA SILVERA DA FONTOURA VIEIRACPF

CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

COMPANHIA CMV HOLDINGCNPJ

JOSE FERNANDO DIEHL VIEIRACPF

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.CPF

Reu

CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON SIMOES CARDOSO· OAB BA 28972· CPF 018.***.***-31

Reu:

ANA FERNANDA TARRAGO GROVERMANN· OAB RS 49188· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.CPF

Reu

CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. em 17/07/2024 23:59. (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.CPF

Reu

CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. em 13/06/2024 23:59. (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 35.394,00

Autor

CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

Reu

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA FERNANDA TARRAGO GROVERMANN· OAB RS 49188· CPF 889.***.***-34

Reu:

TAISE FRANCUZ BOVE· OAB BA 18761· CPF 781.***.***-15

Reu:

NILTON SIMOES CARDOSO· OAB BA 28972· CPF 018.***.***-31

Reu:

PAULO FERNANDO CHAVES JUCA ROLIM· OAB SP 289112· CPF 508.***.***-72

Reu:

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 59322· CPF 044.***.***-63

Reu:

ALAINE CRUZ DE OLIVEIRA· OAB BA 44749· CPF 045.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 35.394,00

Autor

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.CPF

Reu

CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TAISE FRANCUZ BOVE

Autor:

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 59322· CPF 044.***.***-63

Autor:

NILTON SIMOES CARDOSO· OAB BA 28972· CPF 018.***.***-31

Autor:

ALAINE CRUZ DE OLIVEIRA· OAB BA 44749· CPF 045.***.***-69

Autor:

PAULO FERNANDO CHAVES JUCA ROLIM· OAB SP 289112· CPF 508.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FERNANDA TARRAGO GROVERMANN· OAB RS 49188· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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