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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 4.029.078,35

Autor

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOSCNPJ

Reu

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 004476· CPF 008.***.***-93

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 006260· CPF 012.***.***-80

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Outros

MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 006393· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187388/RN (2024/0468183-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA - RN006393 THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO - RN011126 RECORRIDO: DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS ADVOGADOS: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO - RN004476 DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - RN006296 FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS - RN006260 RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA - RN012834 Processo distribuído p... (13/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 006393· CPF 045.***.***-41

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 004476· CPF 008.***.***-93

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 006260· CPF 012.***.***-80

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 4.029.078,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS ADVOGADO: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA E OUTROS EMBARGADA: VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO DECISÃO Autos remetidos a esta Vice-Presidência em razão dos embargos de declaração de Id. 27276697. Inicialmente, verifico que o recurso especial da parte ora embargada foi admitido por este Órgão no Id. 26898201 e com a atribuição de efeito suspensivo. Assim... (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 4.029.078,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 4.029.078,35

Autor

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOSCNPJ

Reu

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS

Reu

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS

Reu

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0825881-43.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 37485160) d... (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOSCNPJ

Outros

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 12.538,42

Autor

VELAS DA MARINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SALVADOR DE GODOYCPF

ANTONIA SUELI LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO· OAB RS 064922· CPF 003.***.***-10

Autor:

DAVI VÁLTER DOS SANTOS· OAB RS 069307· CPF 003.***.***-24

Reu:

LINDAMAR LEMOS DE GODOY· OAB RS 032727· CPF 430.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (09/06/2026)

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