Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 149.198,60

Autor

CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CKM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDACNPJ

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

TADEU MUNIZ NOGUEIRA· OAB BA 18012· CPF 908.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA CALDAS DE JESUS· OAB BA 25086· CPF 009.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 9188· CPF 162.***.***-00

Reu:

JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA· OAB BA 28710· CPF 837.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIG· OAB BA 29229· CPF 802.***.***-20

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA em 05/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 56.000,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCPF

BANFORT BANCO FORTALEZA S/ACNPJ

CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TADEU MUNIZ NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA· OAB BA 10638· CPF 035.***.***-68

Autor:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 18541· CPF 799.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA CALDAS DE JESUS· OAB BA 25086· CPF 009.***.***-00

Autor:

RAFAEL SANTOS PAIVA· OAB BA 38081· CPF 019.***.***-42

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA· OAB BA 28710· CPF 837.***.***-34

Reu:

TADEU MUNIZ NOGUEIRA· OAB BA 18012· CPF 908.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SIQUEIRA LEITE em 16/10/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TADEU MUNIZ NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (26/05/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANFORT BANCO FORTALEZA S/ACPF

CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTELCPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

RAFAEL SANTOS PAIVA

+ 3 outros

Reu

JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA

JULIO NOGUEIRA SOARESCPF

TADEU MUNIZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS PAIVA· OAB BA 38081· CPF 019.***.***-42

Autor:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Autor:

JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA· OAB BA 28710· CPF 837.***.***-34

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SANTOS PAIVA· OAB BA 38081· CPF 019.***.***-42

Reu:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Reu:

JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA· OAB BA 28710· CPF 837.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDACNPJ

Outros

HARLEY BRITO MUNIZ· OAB BA 59901· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 101.813,29

Autor

IGOR FEGHALI BARCELOSCPF

Reu

MR GARAGE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

CERAMICA E VELAS DE IGNICAO NGK DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

LUCIANA MEIRELES VARGAS· OAB ES 16375· CPF 113.***.***-07

Reu:

MARIO FREDERICO URBANO NAGIB· OAB SP 101252· CPF 088.***.***-08

Reu:

OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI· OAB SP 101045· CPF 075.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 31.118,76

Autor

JEFFERSON WILLIAN MINARELLICPF

CLAUDEMIR MINARELLICPF

Reu

40.536.284 LUIZ HENRIQUE LIMA VIEIRA (RICK AUTO CENTER)CNPJ

DOSS GROUP LTDACNPJ

NITERRA DO BRASIL LTDACNPJ

CRISTIANO BARBOSA SANTOS 07246774610CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA GOMES· OAB SP 328155· CPF 369.***.***-39

Reu:

APARECIDO DONIZETE CHENFER· OAB SP 452090· CPF 041.***.***-60

Reu:

RAISSA MAYARA ALVES ZAFFALÃO· OAB PR 69884· CPF 064.***.***-03

Reu:

MARIO FREDERICO URBANO NAGIB· OAB SP 101252· CPF 088.***.***-08

Reu:

OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI· OAB SP 101045· CPF 075.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Otto Augusto Urbano Andari (OAB 101045/SP), Mario Frederico Urbano Nagib (OAB 101252/SP), Emerson de Souza Gomes (OAB 328155/SP), Aparecido Donizete Chenfer (OAB 452090/SP), Raissa Mayara Alves Zaffalão (OAB 69884/PR), Cristiano Barbosa Santos 07246774610 - réu-revel Processo 1005416-82.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Willian Minarelli, Claudemir Minarelli - Reqdo: 40.536.284 Luiz He... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 66.250,00

Autor

ELIAS HENRIQUE DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CASSIA PERES OLIVEIRA REIS MARRINO· OAB PR 90480· CPF 041.***.***-56

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 66.250,00

Autor

ELIAS HENRIQUE DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Autor:

LUCIANA CASSIA PERES OLIVEIRA REIS MARRINO· OAB PR 90480· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NITERRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NITERRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 405.539,30

Autor

NITERRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 405.539,30

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

NITERRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA

Reu

CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) em cumprimento à r. determinação procedi à anotação / comunicação / consulta / expedição / juntada / lavratura, conforme cópia(s) / termo(s) juntado... (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA

Reu

CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal