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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATHEUS SANTOS LEHMKUHLCPF

Advogados

Reu:

MARCELLY GARCIA VALDEZ· OAB MT 19702· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59. (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HUDSON CHAVES ROSACPF

Outros

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ESPOLIO DE BERNARDO MAXIMIANO DOS SANTOS

BERNARDO MAXIMIANO DOS SANTOS

PEDROLINA MADALENA DO ROSARIO SANTOS

ESPOLIO DE PEDROLINA MADALENA DO ROSARIO SANTOS

Reu

VENICIO TOREZANICPF

SOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA - EPPCNPJ

JOSIAS RIGO

JOSIAS RIGOCPF

SOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA

Advogados

Autor:

JOVENTINA ANDRIOLLI· OAB ES 15938· CPF 968.***.***-00

Autor:

NINIVE ALECIA COUTINHO SANTOS ANTUNES· OAB ES 26057· CPF 080.***.***-01

Autor:

ROSENY DO ROSARIO SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-25

Autor:

KARINY ISIDORO ALVES· OAB ES 30680· CPF 148.***.***-80

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 16748· CPF 108.***.***-21

Reu:

RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB ES 26922· CPF 140.***.***-51

Reu:

JESSICA RIGO BARROS DE PAULA· OAB ES 33344· CPF 142.***.***-25

Reu:

MARIA JOSE TRAJANE RIGO· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 41.427,53

Autor

VENICIO TOREZANICPF

Reu

DANIELA DE OLIVEIRA VELLOSOCPF

Advogados

Autor:

LAYARA CAROLINE DE SOUZA MARTINS· OAB ES 31859· CPF 145.***.***-13

Reu:

BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO· OAB MG 217811· CPF 127.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de VENICIO TOREZANI em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 7.221,21

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

IMOBILIARIA MENDONCA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VALCEIR TOREZANICPF

VENICIO TOREZANICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LEITE MUSSIELLO· OAB ES 12962· CPF 074.***.***-30

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 16748· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE VIANA APELADO: IMOBILIARIA MENDONCA E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALCEIR TOREZANI, VENICIO TOREZANI Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO LEITE MUSSIELLO - ES12962 Advogado do(a) APELADO: PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA - ES16748-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefon... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 7.221,21

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

IMOBILIARIA MENDONCA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VALCEIR TOREZANICPF

VENICIO TOREZANICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LEITE MUSSIELLO· OAB ES 12962· CPF 074.***.***-30

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 16748· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VENICIO TOREZANICPF

Advogados

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 16748· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CARIACICA PROCURADOR: BIANKA CHRISTINE FAVORETTI EXECUTADO: VENICIO TOREZANI Advogado do(a) EXEQUENTE: BIANKA CHRISTINE FAVORETTI - ES6064 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA - ES16748 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 212.411,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

GERALDO RAMOS DE LIMACPF

VENICIO TOREZANICPF

TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GLAUCIA SIMPLICIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RENATO GOMES GIANORDOLI· OAB ES 018053· CPF 116.***.***-22

Reu:

ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA· OAB ES 025875· CPF 104.***.***-62

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 016748· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 311.303,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VENICIO TOREZANICPF

DORVALINO SOARES DA SILVACPF

MARIA MILZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

NILTON ALVES DE SOUZA· OAB ES 007239· CPF 791.***.***-34

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 016748· CPF 108.***.***-21

Reu:

RENATO GOMES GIANORDOLI· OAB ES 018053· CPF 116.***.***-22

Reu:

ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA· OAB ES 025875· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 203 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 247.052,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ANSELMO SOUSA DE AZEVEDOCPF

VENICIO TOREZANICPF

TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RENATO GOMES GIANORDOLI· OAB ES 018053· CPF 116.***.***-22

Reu:

ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA· OAB ES 025875· CPF 104.***.***-62

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 016748· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANSELMO SOUSA DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) APELADO: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA (OAB ES016748) APELADO: VENICIO TOREZANI (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA (... (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 247.052,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ANSELMO SOUSA DE AZEVEDOCPF

TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VENICIO TOREZANICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RENATO GOMES GIANORDOLI· OAB ES 018053· CPF 116.***.***-22

Reu:

ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA· OAB ES 025875· CPF 104.***.***-62

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 016748· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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