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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2813075/AM (2024/0468227-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: HELENA DE NAZARE GOMES MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: CAMILLA PEREIRA DE MARCOS - AM014648 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por HELENA DE NAZARE GOMES MACEDO contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, que não admitiu recurso especial, fundado na alínea “a” do permissivo constitucional... (17/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA DE NAZARE GOMES MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILLA PEREIRA DE MARCOS· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (22/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

HELENA DE NAZARE GOMES MACEDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOMINGAS GOMES LARANJEIRA· CPF 025.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Autor:

MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES· CPF 604.***.***-91

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· CPF 012.***.***-01

Reu:

MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

HELENA DE NAZARE GOMES MACEDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOMINGAS GOMES LARANJEIRA· CPF 025.***.***-87

Autor:

MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES· CPF 604.***.***-91

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· CPF 012.***.***-01

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASTELATTO LTDACNPJ

Reu

SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENTRADA DE MERCADORIAS (DECEM) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONA

SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEFIS) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 013277· CPF 224.***.***-68

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797834/AM (2024/0433718-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CASTELATTO LTDA ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA - AM0A1111 AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA - AM010483 JOAO PAULO PEREIRA NETO - AM018808 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASTELATTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEFIS) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENTRADA DE MERCADORIAS (DECEM) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONA

SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 003825

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELATTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 013277· CPF 224.***.***-68

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· CPF 012.***.***-01

Reu:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (25/09/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

CASTELATTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOI PINTO DE ANDRADE· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 013277· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/11/2024)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 25.682.944,23

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM DE ANGELIS SALLUMCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201· CPF 266.***.***-45

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (24/09/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 25.682.944,23

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

WILLIAM DE ANGELIS SALLUMCPF

Reu

WILLIAM DE ANGELIS SALLUMCPF

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· CPF 012.***.***-01

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201· CPF 266.***.***-45

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Reu:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201· CPF 266.***.***-45

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 25.682.944,00

Autor

WILLIAM DE ANGELIS SALLUMCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201· CPF 266.***.***-45

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (07/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM DE ANGELIS SALLUMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201· CPF 266.***.***-45

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· OAB AM 10483· CPF 012.***.***-01

Autor:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· OAB BA 29991

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201· CPF 266.***.***-45

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· OAB AM 10483· CPF 012.***.***-01

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· OAB BA 29991

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis para que, se quiserem, requeiram o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se a baixa e o arquivamento do feito com as cautelas de praxe. À secretaria para providências. P.I.C. Manaus/AM, na data da assinatura eletrônica. (as... (12/11/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THOMSON MULTIMIDIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVES LOPES BERNADINO

Autor:

SIMONE DE SOUZA PINTO· CPF 413.***.***-68

Autor:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS

Autor:

ATILA DE OLIVEIRA DENYS

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

ARIZZA RACHEL MORAIS DA CUNHA· OAB AM 007826

ADRIANA ROTHER· OAB AM 00319· CPF 551.***.***-53

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: JUNTADA DE PROVIMENTO (CORREIÇÃO) (07/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SuspensãoPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

THOMSON MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (28/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

THOMSON MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PETRUCELLI MARINHO

Reu:

ADRIANA ROTHER

Reu:

PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS· OAB AM 006681· CPF 872.***.***-00

Reu:

CLAUDIA ALVES LOPES BERNARDINO· CPF 239.***.***-10

Reu:

SIMONE DE SOUZA PINTO· CPF 413.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THOMSON MULTIMIDIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

SIMONE DE SOUZA PINTO· CPF 413.***.***-68

Autor:

ATILA DE OLIVEIRA DENYS

Autor:

JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS· OAB AM 003311· CPF 161.***.***-15

Autor:

CLAUDIA ALVES LOPES BERNADINO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

SuspensãoRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVANTE)

3. TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA (OUTRO NOME)

Reu

2. THOMSON MULTIMIDIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANA ROTHER· OAB AM 319· CPF 551.***.***-53

Autor:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA

Autor:

ARIZZA RACHEL MORAIS DA CUNHA· OAB AM 7826

Autor:

ARIZZA RACHEL MORAIS DA CUNHA· OAB AM 007826

Autor:

ADRIANA ROTHER· OAB AM 000319· CPF 551.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ROTHER· OAB AM 319· CPF 551.***.***-53

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA

Reu:

ARIZZA RACHEL MORAIS DA CUNHA· OAB AM 7826

Reu:

ARIZZA RACHEL MORAIS DA CUNHA· OAB AM 007826

Reu:

ADRIANA ROTHER· OAB AM 000319· CPF 551.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 20.533,70

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIAN RICARDO CARVALHAIS MOREIRACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA· OAB RO 10728· CPF 001.***.***-36

Autor:

SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE· OAB AM 4895· CPF 335.***.***-34

Autor:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· OAB AM 10483· CPF 012.***.***-01

Autor:

BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO· OAB AM 4821· CPF 021.***.***-26

Autor:

STEPHANIE ANDRADE FREITAS· OAB AM 18821· CPF 000.***.***-50

Reu:

RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA· OAB RO 10728· CPF 001.***.***-36

Reu:

SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE· OAB AM 4895· CPF 335.***.***-34

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· OAB AM 10483· CPF 012.***.***-01

Reu:

BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO· OAB AM 4821· CPF 021.***.***-26

Reu:

STEPHANIE ANDRADE FREITAS· OAB AM 18821· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES ROZEIRACPF

Reu

LUIZ FERNANDES ROZEIRACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· OAB AM 10483· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000809-63.2012.4.01.3311. AUTOR: LUIZ FERNANDES ROZEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos. Itabuna, dat... (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 292.400,67

Autor

SIRLENE EURIPEDES DA COSTA LEANDROCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 452.704,69

Autor

AITUBES BARBOZA DINIZCPF

ALICIANA OLIVEIRA DE FREITASCPF

CARLITO MONTEIRO DE LIMACPF

ISAURA MIRACEMA MACHADO GAMESCPF

IZABEL PEREIRA FREITAS DAMASOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

KALIENA COUTO FERREIRA GALVÃO· OAB GO 35328

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER LUIZ DE FARIA

Advogados

Autor:

KALIENA COUTO FERREIRA GALVÃO· OAB GO 35328

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauReclamação

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SIRLENE EURIPEDES DA COSTA LEANDROCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DE COSTA E CUNHA

Autor:

ADRIANE NOGUEIRA NAVES

Outros

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (19/05/2026)

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