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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 4.974,95

Autor

RODRIGO ANTONIO MAMEDE BERNARDESCPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES ALBUQUERQUE· OAB GO 45796· CPF 042.***.***-40

Autor:

SAMUEL MARTINS GONÇALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

Autor:

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO· OAB GO 23441· CPF 828.***.***-04

Autor:

AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA· OAB GO 12539· CPF 426.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 6.789.514,26

Autor

SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

GONCALVES E VENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARTINS GONÇALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

Autor:

DYALLA OLIVEIRA NETTO

Autor:

AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA· OAB GO 12539· CPF 426.***.***-04

Autor:

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO· OAB GO 23441· CPF 828.***.***-04

Autor:

MARIANA GONCALVES ALBUQUERQUE· OAB GO 45796· CPF 042.***.***-40

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB DF 1918· CPF 057.***.***-04

Reu:

MARCELO BARRETO XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 188294· CPF 010.***.***-17

Reu:

CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO· OAB DF 15371· CPF 692.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 76.072,24

Autor

GONCALVES E VENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GONCALVES E VENTURA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLIS

Advogados

Autor:

DANYELE MOREIRA DA SILVA

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA

Outros

SAMUEL MARTINS GONÇALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA· OAB GO 12539· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Juntada de Documento (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 4.424,29

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

KIONE NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Reu:

ISMAEL VETURA BARBOSA· OAB MS 8391

Outros

ISMAEL VENTURABARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 9.495,52

Autor

ROBERTO HONORATO DE LIMACPF

VENTURA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Autor:

ISMAEL VENTURABARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 21.549,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBERTO HONORATO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 3.694,28

Autor

SAMUEL GONCALVES DE SOUZACPF

VENTURA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Autor:

ISMAEL VENTURABARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 15.600,90

Autor

RODRIGO BERNARDES LIMACPF

VENTURA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO BERNARDES LIMACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Reu:

ISMAEL VETURA BARBOSA· OAB MS 8391

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 15.641,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO BERNARDES LIMACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Reu:

ISMAEL VETURA BARBOSA· OAB MS 8391

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 13.810,47

Autor

VENTURA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

IANARA VALESCA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Autor:

ISMAEL VENTURABARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 21.444,22

Autor

JUIZ(A) DE DREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DOURADOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IANARA VALESCA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Reu:

ISMAEL VENTURABARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 6.809,42

Autor

KARINE SCHWINGEL LANGECPF

VENTURA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Autor:

ISMAEL VENTURABARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE SCHWINGEL LANGECPF

VENTURA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOS

Advogados

Autor:

ISMAEL VENTURABARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Autor:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Reu:

ISMAEL VENTURABARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 6.838,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA BELO

VENTURA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL VENTURABARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Autor:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Reu:

ISMAEL VENTURABARBOSA· OAB MS 8391· CPF 267.***.***-68

Reu:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 22765· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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