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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 14.364,00

Autor

HECTOR RUAN PINHEIROCPF

JOSE CLODOMIR PINHEIROCPF

VERA LUCIA BITENCOURT DIASCPF

ERTA CAMILA BRONZONI PINHEIROCPF

ELIANA BRONZONI PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANAI MARIA DE SOUZA· OAB RS 026856· CPF 344.***.***-20

Autor:

VINICIUS HENTSCH IASNIEWICZ· CPF 047.***.***-10

Autor:

MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN· CPF 487.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 380,00

Autor

CELSO BEDIN JUNIORCPF

RAFAELA AMARAL FUNK BEDIN

Reu

MARCIA GARCIA ANTONIOCPF

JOELSON GUAREZI RIBEIROCPF

VERA LUCIA BITENCOURTCPF

EMPREENDIMENTOS BALNEARIO DO FAROL LTDACNPJ

VALMIR NUNES FONTESCPF

Outros

ATAIANA KEMPNER· OAB SC 047399

JORDANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SC 012840

CELSO BEDIN JUNIOR· OAB SC 009006· CPF 627.***.***-72

CLAUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 008461· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 71.024,34

Autor

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GARCIA E MAILDE VIEIRA

SALETE MAILDA GARCIA AFRICACPF

Advogados

Autor:

VERA LÚCIA BITENCOURT· OAB SC 018442· CPF 729.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

CLESIO ANTONIO MARTINSCPF

Outros

LUIZ DILNEI BORGES DOS ANJOS· OAB SC 025954· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

CLESIO ANTONIO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

CLESIO ANTONIO MARTINSCPF

Reu

CLESIO ANTONIO MARTINSCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA BITENCOURT· CPF 729.***.***-20

Autor:

LUIZ DILNEI BORGES DOS ANJOS· CPF 449.***.***-68

Reu:

VERA LUCIA BITENCOURT· CPF 729.***.***-20

Reu:

LUIZ DILNEI BORGES DOS ANJOS· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/01/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLESIO ANTONIO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DILNEI BORGES DOS ANJOS· CPF 449.***.***-68

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01 (23/08/2023)

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