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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTENTES. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do CPC. 2. Não há que se falar em contradição/obscuridade no julgado quando restou expressamente consignado os fundamentos pelos quais... (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 697.139,37

Autor

VERA LUCIA FERREIRA COUTOCPF

VERA LUCIA FONTES OLIVEIRACPF

VERA LUCIA FRANCISCO VEILCPF

VERA LUCIA MAGALHAES DE SOUZACPF

VERA LUCIA NUNES PAIXAOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DE FREITAS NEVESCPF

VERA LUCIA DE MORAISCPF

VERA LUCIA DUARTECPF

VERA LUCIA FERREIRA COUTOCPF

VERA LUCIA FONTES OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DE FREITAS NEVES

VERA LUCIA DE MORAIS

VERA LUCIA DUARTE

VERA LUCIA FERREIRA COUTO

VERA LUCIA FONTES OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DE FREITAS NEVES

VERA LUCIA DE MORAIS

VERA LUCIA DUARTE

VERA LUCIA FERREIRA COUTO

VERA LUCIA FONTES OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710799-69.2022.8.07.0018. RECORRENTE: VERA LÚCIA DE FREITAS NEVES e OUTROS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 59974860, admitiu o recurso especial interposto. O Superior Tribunal de Justiça (ID 65089481) devolveu os autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.255), afetado para a uniformização do entendimento acerca da... (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VIRGINIA TEREZA DUARTECPF

AMILTON JACINTO DUARTECPF

VILMA MARIA DUARTE TAVEIRA

EDILSON LIMIRO DUARTECPF

VERA LUCIA DUARTE

+ 1 outros

Reu

VALDEMAR JACINTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

CELSO NUNES DO NASCIMENTO· OAB MS 10865· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDSON LUIS ZANETTI· OAB PR 42078· CPF 927.***.***-72

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

EDSON LUIS ZANETTI· OAB PR 42078· CPF 927.***.***-72

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VERA LUCIA DUARTECPF

Reu

INSS FRANCA/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 392921· CPF 389.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DUARTE

Advogados

Autor:

GABRIEL MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 392921· CPF 389.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DUARTE

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DEBORA MARA ACCORRONI LOPES· OAB MG 121671

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

DEBORA MARA ACCORRONI LOPES· OAB MG 121671

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Compensação de JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 57.908,29

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIANA CAMPOS DOS SANTOS (13/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Compensação de JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 57.908,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

HELLEN LEITE CARDOSO· OAB SP 345464· CPF 355.***.***-77

Reu:

LUCIANA APARECIDA MARINHO PICHELLI· OAB SP 243959· CPF 139.***.***-96

Reu:

MARCELLE SILVA ZACCARO· OAB SP 416534· CPF 136.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Compensação de JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 57.908,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE SILVA ZACCARO· OAB SP 416534· CPF 136.***.***-17

Reu:

HELLEN LEITE CARDOSO· OAB SP 345464· CPF 355.***.***-77

Reu:

LUCIANA APARECIDA MARINHO PICHELLI· OAB SP 243959· CPF 139.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Compensação de JornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIANA CAMPOS DOS SANTOSCPF

VERA LUCIA DUARTE

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCPF

PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

MARCELLE SILVA ZACCARO· OAB SP 416534· CPF 136.***.***-17

Autor:

HELLEN LEITE CARDOSO· OAB SP 345464· CPF 355.***.***-77

Autor:

LUCIANA APARECIDA MARINHO PICHELLI· OAB SP 243959· CPF 139.***.***-96

Reu:

MARCELLE SILVA ZACCARO· OAB SP 416534· CPF 136.***.***-17

Reu:

HELLEN LEITE CARDOSO· OAB SP 345464· CPF 355.***.***-77

Reu:

LUCIANA APARECIDA MARINHO PICHELLI· OAB SP 243959· CPF 139.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIANA CAMPOS DOS SANTOS (14/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa de 40% do FGTSRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISMAR MARIA RODRIGUES DE MORAESCPF

ODAIR RODRIGUES DE MORAES

VERA LUCIA DUARTE

Reu

CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA

IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA

PROXXI TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

OVIDIO SOATO· OAB SP 128736· CPF 045.***.***-70

Autor:

LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA· OAB SP 187146· CPF 267.***.***-18

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

OVIDIO SOATO· OAB SP 128736· CPF 045.***.***-70

Reu:

LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA· OAB SP 187146· CPF 267.***.***-18

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA - PROXXI TECNOLOGIA LTDA. (11/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DivisorAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO EVERSON NASCIMENTO DE LIMACPF

VERA LUCIA DUARTE

Reu

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.CPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

QATAR AIRWAYSCNPJ

SWISSPORT BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEBER MIKIO CORTEZ MIZUGUTI· OAB SP 262515· CPF 219.***.***-89

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Autor:

HELENA MARIA CORTEZ DAMASCENO· OAB SP 158016· CPF 160.***.***-20

Autor:

CAROLINA ALVES CORTEZ· OAB SP 59923· CPF 585.***.***-72

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER MIKIO CORTEZ MIZUGUTI· OAB SP 262515· CPF 219.***.***-89

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

HELENA MARIA CORTEZ DAMASCENO· OAB SP 158016· CPF 160.***.***-20

Reu:

CAROLINA ALVES CORTEZ· OAB SP 59923· CPF 585.***.***-72

Reu:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO EVERSON NASCIMENTO DE LIMA (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

VERA LUCIA ROSACPF

EZILDO ROSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB GO 222546

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199

Outros

LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS· OAB GO 10691

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Reu

VERA LUCIA ROSA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS· OAB GO 10691

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS· OAB GO 10691

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA ROSA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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