VERA LUCIA FREIRE — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE MELOCPF

ROSILENE GOMES DE JESUSCPF

Reu

JOAO ANTUNES DE MELOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALDO TORQUATO DA SILVA· OAB RN 734· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO TORQUATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDO TORQUATO DA SILVA· OAB RN 734· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 723.922,92

Autor

VERA LUCIA FREIRECPF

FRANCISCO TEIXEIRA FILHOCPF

F V AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade e documentos juntados aos presentes autos, conforme ID nº 136653795. Findo o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para decisão pertinente. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data r... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 723.922,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

Reu

F V AUTO PECAS LTDACNPJ

VERA LUCIA FREIRECPF

FRANCISCO TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

F V AUTO PECAS LTDA

VERA LUCIA FREIRE

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0017253-59.2006.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Fernando... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

F V AUTO PECAS LTDA

VERA LUCIA FREIRE

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0017253-59.2006.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Fernando... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GUIRELI

MARIA LUCINDA PEREIRA DE SOUZACPF

VERA LUCIA FREIRE

Advogados

Autor:

FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO· OAB SP 265756· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP) Processo 1011971-11.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Freire, Maria Lucinda Pereira de Souza, Jose Carlos Guireli - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. I, sob pena de inscrição na dívida ativa. A quantia deverá ser recolhida mediante... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 29.524,12

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA DIOGENESCPF

MARIA VERONICA DE MORAISCPF

OLSA AIDE DE MESQUITA LEALCPF

EDNA DO CARMO BEZERRACPF

MARLY QUININO DE MEDEIROSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Autor:

CRISTIANO VICTOR NUNES COSTA· OAB RN 19970· CPF 072.***.***-40

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILANI FERNANDES PEREIRACPF

VERA LUCIA VIEGAS GOMES DE ANDRADECPF

VERA LUCIA FREIRE REGOCPF

VALDIRENE PEREIRA XAVIER DE SOUSACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 262.324,05

Autor

MARIA GORETE DA SILVA PEREIRACPF

FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO LINHARESCPF

VERA LUCIA FREIRE REGOCPF

FRANCELINO FRANCA NETOCPF

MARIA JOAQUINA DA SILVA FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LORENA NEVES MACEDO· OAB RN 9716· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal