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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2000

Distribuição

27/03/2000

Valor

R$ 3.388,00

Autor

NILO ITALO ZAMPIERICPF

ELZA PIRES FERREIRACPF

Reu

MARIA LEDA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ZACARIAS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 4865· CPF 004.***.***-68

Autor:

VERA LUCIA SALES BARATA· OAB BA 12305· CPF 402.***.***-53

Reu:

ADEILDO COSTA· OAB BA 6933· CPF 052.***.***-68

Outros

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elza Pires Ferreira Advogado: Vera Lucia Sales Barata (OAB:BA12305) Advogado: Zacarias Carneiro De Oliveira (OAB:BA4865) Autor: Nilo Italo Zampieri Advogado: Zacarias Carneiro De Oliveira (OAB:BA4865) Reu: Maria Leda Gomes Da Silva Advogado: Adeildo Costa (OAB:BA6933) Terceiro Interessado: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0026926-06.2000.8.05.0001 Despejo Por Falta... (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 6.300.000,00

Autor

CACIQUE S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAOCNPJ

Reu

FOREXPORT CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Outros

ULISSES SIMOES DA SILVA· OAB SP 273921· CPF 319.***.***-40

VERA LUCIA SALES BARATA· OAB BA 12305

JOB MEDRADO BRASILEIRO· OAB BA 11495· CPF 059.***.***-20

RICARDO CASTRO RAMOS· OAB SP 358819· CPF 018.***.***-80

ANDRE CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 6.300.000,00

Autor

FOREXPORT CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

CACIQUE S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SALES BARATA· OAB BA 12305· CPF 402.***.***-53

Autor:

WEYBEL MOURA DIAS· OAB BA 29285· CPF 798.***.***-72

Autor:

RODRIGO VELLOSO FONTES· OAB BA 21028· CPF 900.***.***-00

Autor:

JOB MEDRADO BRASILEIRO· OAB BA 11495· CPF 059.***.***-20

Reu:

ULISSES SIMOES DA SILVA· OAB SP 273921· CPF 319.***.***-40

Reu:

RICARDO CASTRO RAMOS· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANDRE CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 50,00

Autor

ROTA GOIANA MODA E CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

CHEFE DA GERAP SGPU DETOR DE ANALISE DE PUBLICIDADE DA SUCOM

SUPERINTENDENTE DA SUCOM/GERAP - SGPU - SETOR DE ANALISE DE PUBLICIDADE

Advogados

Autor:

CARINA LIMA ALMEIDA· OAB BA 20263· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Rota Goiana Moda E Calcados Ltda - Me Advogado: Carina Lima Almeida (OAB:BA20263) Terceiro Interessado: Superint De Control E Orden Do Uso Do Solo Do Municipio Advogado: Vera Lucia Sales Barata (OAB:BA12305) Advogado: Frances Christina De Almeida Maron (OAB:BA12205) Impetrado: Superintendente Da Sucom/gerap - Sgpu - Setor De Análise De Publicidade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/1996

Distribuição

15/02/1996

Valor

R$ 18.310,00

Autor

COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOSCNPJ

Reu

VILA ROMANA HOTEL LTDA

Advogados

Autor:

STEFANI LEANDRO DA CRUZ· OAB RJ 231219· CPF 133.***.***-73

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 10298· CPF 459.***.***-20

Autor:

JOSE ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 7159· CPF 059.***.***-91

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

VERA LUCIA SALES BARATA· OAB BA 12305· CPF 402.***.***-53

Reu:

JURACY SANTOS SOUZA· OAB BA 5982· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SILVA DE MAGALHAESCPF

AIMAR SUZART ARGOLOCPF

ALEX MARCO GAMA MAGNAVITACPF

ALSONIA ALVES DE SOUZA VACCAREZZACPF

ANTONIO GERALDO MENDES OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Retificação de Classe Processual (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/1996

Distribuição

19/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGACPF

DANIEL PINHEIRO LONGACPF

NANBAN II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

THIAGO NASCIMENTO DOURADO

Reu

ANDRE CAMERLINGO ALVESCPF

ANDRE MENDES ESPIRITO SANTO

CACIQUE S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAOCNPJ

DANIELA TEIXEIRA DE VILLARCPF

RICARDO CASTRO RAMOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Autor:

RICARDO CASTRO RAMOS· OAB SP 358819· CPF 018.***.***-80

Autor:

THIAGO NASCIMENTO DOURADO· OAB BA 74300

Autor:

ANDRE MENDES ESPIRITO SANTO· OAB SP 220485· CPF 278.***.***-89

Autor:

LUCAS PASSO SANTOS· OAB BA 57972· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

RICARDO CASTRO RAMOS· OAB SP 358819· CPF 018.***.***-80

Reu:

THIAGO NASCIMENTO DOURADO· OAB BA 74300

Reu:

ANDRE MENDES ESPIRITO SANTO· OAB SP 220485· CPF 278.***.***-89

Reu:

LUCAS PASSO SANTOS· OAB BA 57972· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRACPF

SANTA APOLONIA PATRIMONIAL S.ACNPJ

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

+ 22 outros

Reu

SANTA APOLONIA PATRIMONIAL S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SERGIO LINS LIMA BRAGA FILHOCPF

ELIOMAR MACHADO DE FREITASCPF

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· CPF 009.***.***-14

Autor:

JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ· OAB DF 29149· CPF 009.***.***-54

Autor:

SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO· CPF 272.***.***-95

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralAção Civil Pública

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 32.293,01

Autor

VERA LUCIA SALES VALENTECPF

Reu

TOMAZ HOLANDA DE LIMACPF

GILSON NOBRE DA SILVACPF

LIBANIA MARIA SOUSA PAIVACPF

Advogados

Autor:

NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS· OAB CE 17663· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187664218 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 28.714,18

Autor

VERA LUCIA SALES VALENTECPF

Reu

LIBANIA MARIA SOUSA PAIVACPF

TOMAZ HOLANDA DE LIMACPF

GILSON NOBRE DA SILVACPF

Outros

NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS· OAB CE 17663· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 3.005,26

Autor

VERA LUCIA SALES VALENTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

BANCO BEC S.A.CPF

Outros

AMANDA RABELO MACIEL· OAB CE 18893· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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