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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 36.380,09

Autor

VERA LUCIA NORONHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA NORONHA FERREIRA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 36.380,09

Autor

VERA LUCIA NORONHA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 246.257,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 246.257,94

Autor

VERA LUCIA NORONHA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA NORONHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA NORONHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (23) Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, de acordo com o art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. À Secretaria para as providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, data e hora registradas no sistema. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Desembargador (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

VERA LUCIA NORONHA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

VERA LUCIA NORONHA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 25.241,03

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

VERA LUCIA TEIXEIRA NORONHACPF

SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDACNPJ

JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHACPF

Advogados

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

Reu

THALLYANNE SILVA AROUCHA DE NORONHACPF

LUIZ ANTONIO NORONHA FILHOCPF

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

VERA LUCIA TEIXEIRA NORONHACPF

LUIZ ANTONIO DE NORONHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THALLYANNE SILVA AROUCHA DE NORONHACPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA

CREUZA TEIXEIRA NORONHACPF

TATIANA DANTAS TEIXEIRA NORONHACPF

REGINA CELIS NORONHA RODRIGUESCPF

LUIZ ANTONIO NORONHA FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA· OAB PI 18698· CPF 060.***.***-28

Autor:

HEITOR MOTA OLIVEIRA· OAB PI 18954· CPF 047.***.***-60

Autor:

VALERIA DOS REIS CARDOSO· OAB MA 12605· CPF 855.***.***-87

Autor:

RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 16825· CPF 475.***.***-04

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2006

Distribuição

05/09/2006

Valor

R$ 34.930,00

Autor

CLEBER RIBEIRO COSTACPF

Reu

JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHACPF

VERA LUCIA TEIXEIRA NORONHACPF

SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEREIRA TRINDADE· OAB MA 2915· CPF 095.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· CPF 040.***.***-46

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA· OAB MA 6943· CPF 638.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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