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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIDENOR VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR BARROS DA CRUZ· OAB MA 025868· CPF 608.***.***-22

Autor:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 023979· CPF 610.***.***-00

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Reu

CLIDENOR VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 17.130,00

Autor

CARLOS GUILHERME DE FREITAS SILVACPF

Reu

52.216.664 DANIEL VASCONCELOS FERNANDESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR BARROS DA CRUZ· OAB MA 25868· CPF 608.***.***-22

Autor:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 5.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 5.600,00

Autor

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ANTONIO IDERZIO GOMES DE QUEIROZCPF

IVNA RAQUEL GOMES DE QUEIROZCPF

IRLANA OTILIA SOARES GOMES QUEIROZCPF

IGOR TERSANDRO GOMES DE QUEIROZCPF

IULO TAMIRIS GOMES DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS VERAS CALDASCPF

Reu

JULIANO MARTINS MANSURCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS VERAS CALDASCPF

Reu

JULIANO MARTINS MANSURCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800076-83.2020.8.10.0018. EXEQUENTE: MATHEUS VERAS CALDAS - MA23979 DEMANDADO(A): SABEMI SEGURADORA SA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A DEMANDADO(A): BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A INTIMAÇÃO PARTE DEMANDADA SABEMI SEGURADORA SA: SENTENÇA Id 136039756 SENTENÇA Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamentação A... (15/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VITOR SERRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de FunçãoCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VITOR SERRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de FunçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VITOR SERRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de FunçãoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VITOR SERRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS VERAS CALDASCPF

Reu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Reu:

FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES· OAB MA 26120· CPF 607.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MATHEUS VERAS CALDAS - MA23979 DEMANDADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES - MA26120-D, JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA - MA17662-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado e a Portaria Conjunta 342020, proc... (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS VERAS CALDASCPF

Reu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Reu:

FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES· OAB MA 26120· CPF 607.***.***-75

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVESCPF

Reu

MATHEUS VERAS CALDASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE JESUS LOPES DE SOUSA FILHOCPF

Reu

IURI RIBEIRO NOVAIS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Autor:

JOSE DE JESUS LOPES DE SOUSA FILHO· OAB MA 13423· CPF 925.***.***-04

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

IURI RIBEIRO NOVAIS DOS REIS· OAB SP 315590· CPF 359.***.***-63

Reu:

ISADORA PEREIRA CAMARGO· OAB SP 471119

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LAIRES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO VICTOR BARROS DA CRUZ· OAB MA 25868· CPF 608.***.***-22

Autor:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO VICTOR BARROS DA CRUZ· OAB MA 25868· CPF 608.***.***-22

Reu:

MATHEUS VERAS CALDAS· OAB MA 23979· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIA LAIRES DA SILVA SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 24 de maio de 2026. MARILIA BRITO DO REGO 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802509-84.2025.8.18.... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 92.289,28

Autor

LEDA YZA DA SILVA VERASCPF

ADELSON CALDAS VERASCPF

Reu

VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO OLIVEIRA MENDES· OAB PE 45098· CPF 014.***.***-06

Autor:

JEAN VIRGINIO DA SILVA· OAB PE 45881· CPF 034.***.***-70

Reu:

TAMARA ROQUE DA MATTA FERREIRA LEITE· OAB PE 21886· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 92.289,28

Autor

VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEDA YZA DA SILVA VERASCPF

ADELSON CALDAS VERASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SILVANA COSTA GONCALVESCPF

Reu

NUNES LOBO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Alterada a parte (11/05/2026)

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