VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DUMAS DAMASIO GEORGCPF

Reu

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

NATHALIA NICOLAU DE MORAIS RODRIGUES· OAB RN 21232· CPF 071.***.***-76

Autor:

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

NATHALIA NICOLAU DE MORAIS RODRIGUES· OAB RN 21232· CPF 071.***.***-76

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DUMAS DAMASIO GEORGCPF

Reu

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

NATHALIA NICOLAU DE MORAIS RODRIGUES· OAB RN 21232· CPF 071.***.***-76

Autor:

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

NATHALIA NICOLAU DE MORAIS RODRIGUES· OAB RN 21232· CPF 071.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CAMILA DUMAS DAMASIO GEORG RECORRIDO: VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDIM) JUIZ RELATOR: KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA ABORDAGEM DISCRIMINATÓRIA EM SHOPPING CENTER. AUTORA QUE AFIRMA TER SIDO INTERPELADA POR SEGURANÇA DO ESTABELECIMENTO SOB SUSPEITA DE ESTAR OFERECENDO SERVIÇOS NO INTERIOR DO EMPREENDIMENTO, ATRIBUINDO À CONDUT... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Verissimo Filhos Empreendimentos Ltda. Advogada: Dra. Caroline Melo Cortez. Embargada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN. Advogado: Dr. Wlademir Soares Capistrano. Embargado: Estado do Rio Grande do Norte. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUS... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

Reu:

JOAO VICTOR GOMES BEZERRA ALENCAR· OAB RN 17339· CPF 100.***.***-70

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Reu:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 22408· CPF 098.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

3. COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 22408· CPF 098.***.***-24

Autor:

JOÃO VICTOR GOMES BEZERRA ALENCAR· OAB DF · CPF 100.***.***-70

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

GUILHERME BULHOES ALEXANDRE· OAB RN 19493· CPF 092.***.***-29

Autor:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 22408· CPF 098.***.***-24

Reu:

JOÃO VICTOR GOMES BEZERRA ALENCAR· OAB DF · CPF 100.***.***-70

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

GUILHERME BULHOES ALEXANDRE· OAB RN 19493· CPF 092.***.***-29

Reu:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3161586/RN (2026/0022230-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RN000426A CAROLINE MELO CORTEZ - RN004759 ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RJ109119 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: JOÃO VICTOR GOMES BEZERRA ALENCAR - RN017339 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN003215 ABRAÃO LUIZ FILGUE... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

3. COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 22408· CPF 098.***.***-24

Autor:

JOÃO VICTOR GOMES BEZERRA ALENCAR· OAB DF · CPF 100.***.***-70

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

GUILHERME BULHOES ALEXANDRE· OAB RN 19493· CPF 092.***.***-29

Autor:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 22408· CPF 098.***.***-24

Reu:

JOÃO VICTOR GOMES BEZERRA ALENCAR· OAB DF · CPF 100.***.***-70

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

GUILHERME BULHOES ALEXANDRE· OAB RN 19493· CPF 092.***.***-29

Reu:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3161586/RN (2026/0022230-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RN000426A CAROLINE MELO CORTEZ - RN004759 ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RJ109119 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: JOÃO VICTOR GOMES BEZERRA ALENCAR - RN017339 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN003215 ABRAÃO LUIZ FILGUE... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 27.658,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 27.658,50

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 27.658,50

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO ROGERIO AVELINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236778/RN (2026/0150242-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - RN006296 RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA - RN012834 RAFAEL SOUZA ROSADO - RN018542 AGRAVADO: LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO ROGERIO AVELINO ADVOGADO: GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO - RN019167 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por VERISSIMO... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO ROGERIO AVELINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236778/RN (2026/0150242-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - RN006296 RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA - RN012834 RAFAEL SOUZA ROSADO - RN018542 AGRAVADO: LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO ROGERIO AVELINO ADVOGADO: GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO - RN019167 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por VERISSIMO... (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal