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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 19.335,00

Autor

VERONICA BAIANCPF

SILVANO CALISTO BARBACOVICPF

MATEUS HENRIQUE BAIANCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

EVERTON LUIS SOMMER· OAB RS 086785· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 19.335,00

Autor

MATEUS HENRIQUE BAIANCPF

SILVANO CALISTO BARBACOVICPF

VERONICA BAIANCPF

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245918981 (Custas Finais ou Complementares) (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 8.803,70

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

DANILO DIEGO CIRILOCPF

MARCIA DE PADUA SOARESCPF

Advogados

Autor:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB PE 002031· CPF 023.***.***-48

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

DANILO DIEGO CIRILOCPF

MARCIA DE PADUA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB PE 002031· CPF 023.***.***-48

Autor:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO (RECORRENTE)

2. UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA (RECORRENTE)

Reu

3. DANILO DIEGO CIRILO (RECORRIDO)

4. MARCIA DE PADUA SOARES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 094512· CPF 023.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 094512· CPF 023.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

MútuoRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO (AGRAVANTE)

2. CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. VERA LUCIA CHAVES ZELAYA (AGRAVADO)

4. GEOVANA ZELAYA LEITE DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCIELI MÜLLER DA SILVA· OAB RS 111397· CPF 832.***.***-20

Autor:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

JAIRO ZELAYA LEITE· OAB DF 63505· CPF 033.***.***-62

Autor:

JAIRO ZELAYA LEITE· OAB DF 063505

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELI MÜLLER DA SILVA· OAB RS 111397· CPF 832.***.***-20

Reu:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

JAIRO ZELAYA LEITE· OAB DF 63505· CPF 033.***.***-62

Reu:

JAIRO ZELAYA LEITE· OAB DF 063505

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2201207/DF (2025/0075980-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO AGRAVANTE: CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA ADVOGADOS: LUCAS TASSINARI - RS094512 VERÔNICA PEREIRA QUIRINO - RS109518 FRANCIELI MÜLLER DA SILVA - RS111397 AGRAVADO: VERA LUCIA CHAVES ZELAYA AGRAVADO: GEOVANA ZELAYA LEITE DA COSTA ADVOGADO: JAIRO ZELAYA LEITE - DF063505 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUART... (02/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO (AGRAVANTE)

2. CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. DIOGO RODRIGUES LOIOLA (AGRAVADO)

4. MARIZA RODRIGUES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 094512· CPF 023.***.***-48

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 094512· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 17.366,38

Autor

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDACNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

RICHARD DE OLIVEIRA SILVACPF

MAYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RICHARD DE OLIVEIRA SILVA em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

ISABELLA FERREIRA ESTEVES FOGGIACPF

MAGDA MARIA DE OLIVEIRA FOGGIACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB RS 69677· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

ISABELLA FERREIRA ESTEVES FOGGIACPF

MAGDA MARIA DE OLIVEIRA FOGGIACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 45.652,03

Autor

UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURACPF

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

VERONICA SALES DE MELOCPF

GUILHERME FRANCISCO DE SOUSA NETOCPF

Outros

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 20.340,36

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

ANA GOMES SANTIAGOCPF

JAMES SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

POLLYANA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 43979· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 9.417,63

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

JOSE DOUGLAS RODRIGUES PEREIRACPF

VITORIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB RS 69677· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 14.524,96

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

NILDA DO CARMO SILVA OLIVEIRACPF

DANIEL BOTELHO OLIVEIRA DE SOUZA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB RS 69677· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

VERONICA PEREIRA QUIRINO· OAB RS 109518· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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