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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 65.543,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011589-69.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA, VERSATIL AGROPECUARIA LTDA, ANTONIO VICENTE DE SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se d... (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 65.543,80

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

VERSATIL AGROPECUARIA LTDACNPJ

ANTONIO VICENTE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

SAULO MORAES BASTOS· OAB AP 3293· CPF 005.***.***-80

Reu:

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES· OAB AP 4063· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 65.543,80

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VERSATIL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VERSATIL AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 36.832,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERSATIL AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 47.935,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERSATIL AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 84.361,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

VERSATIL AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 14.057,47

Autor

VERSATIL LTDACNPJ

Reu

JONILSON SILVA GAMBOACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SAMARO BELO BARRIGA· OAB AP 5059· CPF 889.***.***-53

Reu:

ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBOA· OAB AP 4038· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JONILSON SILVA GAMBOACPF

Reu

FRANCISCO GOMES BARRIGA NETOCPF

VERSATIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBOA· OAB AP 4038· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO AMAPA-FENIXCNPJ

Reu

VERSATIL LTDACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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