Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 7.401,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 7.401,80

Autor

VGS AUTOMOTIVE COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.335,15

Autor

VGS AUTOMOTIVE COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

HEITOR ANDRADE DIAS· OAB SC 33111· CPF 059.***.***-54

Autor:

GUILHERME TRAPLE· OAB SC 33174· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de VGS AUTOMOTIVE COMERCIO DE PECAS LTDA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.335,15

Autor

VGS AUTOMOTIVE COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

HEITOR ANDRADE DIAS· OAB SC 33111· CPF 059.***.***-54

Autor:

GUILHERME TRAPLE· OAB SC 33174· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 11.548,44

Autor

VGS AUTOMOTIVE COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE FLORIANOPOLIS 1 GERFE

Advogados

Autor:

GUILHERME TRAPLE· OAB SC 033174· CPF 066.***.***-55

Autor:

HEITOR ANDRADE DIAS· OAB SC 033111· CPF 059.***.***-54

Autor:

BRUNO NEVES MARTINELLI· OAB SC 035465· CPF 003.***.***-48

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 51038336520228240023/TJSC (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.548,44

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VGS AUTOMOTIVE COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE FLORIANOPOLIS 1 GERFE

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

GUILHERME TRAPLE· OAB SC 033174· CPF 066.***.***-55

Reu:

HEITOR ANDRADE DIAS· OAB SC 033111· CPF 059.***.***-54

Reu:

BRUNO NEVES MARTINELLI· OAB SC 035465· CPF 003.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 24.215,66

Autor

CENTRAL AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO ALVES PEREIRA· OAB MT 15349· CPF 303.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL AUTO PECAS LTDA - EPP

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

LAURO ALVES PEREIRA· OAB MT 15349· CPF 303.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LAURO ALVES PEREIRA· OAB MT 15349· CPF 303.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (20/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal