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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 4.424,81

Autor

RAPIDO FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ME - MECNPJ

Reu

VIA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Autor:

HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 18857· CPF 486.***.***-20

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 169.035.127,69

Autor

VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE· OAB PE 025108· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191762/PE (2025/0010483-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 169.035.127,69

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 169.035.127,69

Autor

VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE· OAB PE 025108· CPF 822.***.***-34

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (18/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 18.301,43

Autor

VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CANDIDO E SILVA DE MACEDO· OAB PE 33659· CPF 969.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

SANDRA PATRICIA SILVESTRE DA SILVA GOMES· OAB PE 20541· CPF 904.***.***-00

Reu:

CELSO RODRIGUEZ DA SILVEIRA· OAB PE 26732· CPF 036.***.***-06

Reu:

DANIEL LEITE BRITTO ALVES· OAB PE 27513· CPF 054.***.***-95

Reu:

KARINA BRAZ DO REGO LINS· OAB PE 19971· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Processo Reativado (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTREQ S/ACNPJ

Reu

VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE SA PEREIRA FILHO· OAB PE 21352· CPF 024.***.***-50

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 8237· CPF 244.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 18.539,91

Autor

VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS MERCADINHOCNPJ

ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 7.218.659,21

Autor

VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PMPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Autor:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934· CPF 051.***.***-20

Autor:

IVO DE LIMA BARBOZA· OAB PE 13500· CPF 005.***.***-34

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 1.478,20

Autor

VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FARMACIA J A S MULT LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FARMACIA J A S MULT LTDA - ME em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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