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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 3.807,07

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

VIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (21/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 1.161.917,75

Autor

RENATA VISGUEIRO GOMES UCHOACPF

VIA ENGENHARIA LTDACNPJ

ESPOLIO DE CESAR PINHEIRO DE ANDRADE LIMA

Reu

DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE PERNAMBUCO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVIANE IZABELE FORTUNATA MARQUES TENORIO JALES· OAB PE 35798· CPF 092.***.***-06

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 275.561,77

Autor

ALPHAVILLE PERNAMBUCO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE CESAR PINHEIRO DE ANDRADE LIMA

VIA ENGENHARIA LTDACNPJ

RENATA VISGUEIRO GOMES UCHOACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RIVIANE IZABELE FORTUNATA MARQUES TENORIO JALES· OAB PE 35798· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (01/12/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 8.616,13

Autor

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO PREST ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· CPF 012.***.***-10

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVA DAS NEVES· OAB ES 20897· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR BAETA NEVES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENE PEREIRA DE PAULACPF

ARISTOTELES FRANCISCO DE SALESCPF

Reu

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 15.841,38

Autor

HELPTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

JARDINS DO APORE INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO· OAB SP 295626· CPF 324.***.***-00

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELPTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

JARDINS DO APORE INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELPTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

JARDINS DO APORE INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO

Reu:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELPTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME

Reu

JARDINS DO APORE INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

VIASUL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Autor:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Autor:

CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO· OAB SP 295626· CPF 324.***.***-00

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Reu:

CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO· OAB SP 295626· CPF 324.***.***-00

Último movimento: Publicação (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELPTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME

Reu

JARDINS DO APORE INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

VIASUL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Autor:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Autor:

CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO· OAB SP 295626· CPF 324.***.***-00

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Reu:

CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO· OAB SP 295626· CPF 324.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUNIA FLAVIA DE AZEVEDOCPF

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACPF

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Reu:

RENATO PROCOPIO VIMIEIRO· OAB MG 192442· CPF 107.***.***-00

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935· CPF 035.***.***-22

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA DE CASTRO BARCELOS· OAB MG 151465· CPF 105.***.***-28

PAULA CRISTINA FELIPE ALVES· OAB MG 177564

Último movimento: Decorrido prazo de AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA

Reu

DESEMBARGADOR JOSE AMERICO MARTINS DA COSTA 15 CAMARA CIVEL

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (07/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE AMERICO MARTINS DA COSTA DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIA FLAVIA DE AZEVEDOCPF

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Autor:

PAULA CRISTINA FELIPE ALVES

Reu:

PATRICIA DE CASTRO BARCELOS· OAB MG 151465

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIA FLAVIA DE AZEVEDOCPF

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Autor:

EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA· OAB MG 226536· CPF 051.***.***-62

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA· OAB MG 226536· CPF 051.***.***-62

Reu:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Reu:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIA FLAVIA DE AZEVEDOCPF

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Autor:

EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA· OAB MG 226536· CPF 051.***.***-62

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA· OAB MG 226536· CPF 051.***.***-62

Reu:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Reu:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5021113-06.2020.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JUNIA FLAVIA DE AZEVEDO CPF: 110.114.796-21 AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA CPF: 14.761.972/0001-03 e outros Vista as partes acerca dos esclarecimentos prestado... (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SILVA DIAS DA ROCHACPF

LUCIANA ANTUNES RODRIGUES ROCHACPF

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACPF

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304· CPF 970.***.***-68

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SILVA DIAS DA ROCHACPF

LUCIANA ANTUNES RODRIGUES ROCHACPF

Reu

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES· OAB MG 194304

Autor:

SAMUEL MONTEIRO· OAB MG 159280

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 12.796,10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BALDINI DAS NEVESCPF

Reu

PASSOS (PC) INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DE FARIA

Autor:

RODRIGO POMPEU PEREIRA· OAB MG 83526

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 5.306,79

Autor

KEILA MARCIA DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

TAMIRES PEREIRA RAMOSCPF

DENISE APARECIDA BRAGA BRITOCPF

MARCELO ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALE MAISCNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MASSIERE CANDIDO· OAB MG 108483· CPF 965.***.***-15

Reu:

ANDREY MENDES SANTOS· OAB MG 81569· CPF 030.***.***-84

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935· CPF 035.***.***-22

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALE MAISCNPJ

Reu

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

DENISE APARECIDA BRAGA BRITOCPF

KEILA MARCIA DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

MARCELO ALMEIDA DE SOUSACPF

TAMIRES PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREY MENDES SANTOS

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO

Reu:

RENATO MASSIERE CANDIDO

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALMEIDA DE SOUSACPF

KEILA MARCIA DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

TAMIRES PEREIRA RAMOSCPF

DENISE APARECIDA BRAGA BRITOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALE MAISCNPJ

VIASUL ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vaga de garagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE APARECIDA BRAGA BRITO

KEILA MARCIA DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

MARCELO ALMEIDA DE SOUSA

TAMIRES PEREIRA RAMOS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALE MAISCNPJ

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RENATO MASSIERE CANDIDO· OAB MG 108483· CPF 965.***.***-15

Autor:

ANDREY MENDES SANTOS· OAB MG 81569· CPF 030.***.***-84

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

Reu:

RENATO MASSIERE CANDIDO· OAB MG 108483· CPF 965.***.***-15

Reu:

ANDREY MENDES SANTOS· OAB MG 81569· CPF 030.***.***-84

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssembléiaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE APARECIDA BRAGA BRITO

KEILA MARCIA DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

MARCELO ALMEIDA DE SOUSA

TAMIRES PEREIRA RAMOS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALE MAISCNPJ

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RENATO MASSIERE CANDIDO· OAB MG 108483· CPF 965.***.***-15

Autor:

ANDREY MENDES SANTOS· OAB MG 81569· CPF 030.***.***-84

Autor:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

Reu:

RENATO MASSIERE CANDIDO· OAB MG 108483· CPF 965.***.***-15

Reu:

ANDREY MENDES SANTOS· OAB MG 81569· CPF 030.***.***-84

Reu:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: KEILA MARCIA DE OLIVEIRA CORDEIRO CPF: 046.351.996-57 e outros RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALE MAIS CPF: 20.848.658/0001-65 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5004051-98.2017.8.13.0433 CLASSE:... (05/02/2026)

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