VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 390.783,09

Autor

CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO· OAB ES 29114· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO· OAB ES 29114· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA - EPP REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO NEIVA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - ES29114 DECISÃO 1) Instadas a especificar as provas que pretendem produzir, as partes pugnaram pela colheita de prova testemunhal, apresentando seus respectivos róis (IDs 76756584 e 75625182). A autora requereu, ademais, a realização de perícia (ID 87602336), cujo pleito será apreciado após a instrução oral, mo... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 13.296.107,30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 6.604.208,45

Autor

WELLINGTON GUIMARAESCPF

VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

WELLINGTON GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GUIMARAESCPF

VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Autor:

THAIS CAVALCANTE LUSANA· OAB DF 37990· CPF 005.***.***-08

Autor:

LIBERTINO SIMON CAMELO· CPF 002.***.***-87

Autor:

HENRIQUE FAGUNDES FILHO· OAB DF 29182· CPF 111.***.***-49

Autor:

CESAR WILLAR CORREIA· CPF 169.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON GUIMARAES

Reu

VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020211-23.2016.8.07.0003. EXEQUENTE: WELLINGTON GUIMARAES EXECUTADO: VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se pela certidão de ID 251034519 que a penhora no rosto dos presentes autos, determinada nos autos nº 0000277-16.2017.5.10.0002, não foi integralmente atendida. Desta forma, mantenho a decisão de ID 249258236, nada havendo a prover quanto a petição de ID 250490618. Retornem os au... (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON GUIMARAES

Reu

VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Provisório (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON GUIMARAES

Reu

VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020211-23.2016.8.07.0003. EXEQUENTE: WELLINGTON GUIMARAES EXECUTADO: VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se pela certidão de ID 251034519 que a penhora no rosto dos presentes autos, determinada nos autos nº 0000277-16.2017.5.10.0002, não foi integralmente atendida. Desta forma, mantenho a decisão de ID 249258236, nada havendo a prover quanto a petição de ID 250490618. Retornem os au... (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 1.314.203,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

WELLINGTON GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.314.203,41

Autor

WELLINGTON GUIMARAESCPF

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

WELLINGTON GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435· CPF 022.***.***-05

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 4918500· CPF 039.***.***-64

Autor:

CESAR WILLAR CORREIA· CPF 169.***.***-00

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Reu:

CESAR WILLAR CORREIA· CPF 169.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 4918500· CPF 039.***.***-64

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 2.341.950,09

Autor

DENISE MARIA PINTO FERNANDESCPF

VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDACNPJ

ESCOLA EVANGELICA DE BRASILIA - ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - MECNPJ

WELLINGTON GUIMARAESCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDACNPJ

FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GONCALVES CARDOSO· OAB DF 26181· CPF 724.***.***-72

Autor:

MARIANA SILVA MARCAL· OAB DF 50473· CPF 025.***.***-35

Autor:

BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL· OAB DF 24387· CPF 726.***.***-20

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Autor:

TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO· OAB DF 60277· CPF 002.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ELVIS BENDER DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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