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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAP - VIACAO CAPITAL LTDACNPJ

JOSE REIS ALVESCPF

IVANARYA FERREIRA ALVESCPF

Reu

OS MESMOS

Outros

RODRIGO FAGUNDES VALADARES· OAB TO 11216· CPF 009.***.***-60

JAYNARA CIRQUEIRA LOPES GONTIJO· OAB TO 9663· CPF 010.***.***-61

WILLIAM FARIAS PIMENTEL· OAB TO 8759· CPF 027.***.***-30

CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO· OAB GO 36969

Último movimento: Conclusão para despacho (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANIR MACHADO TROCHECPF

Reu

VIACAO MOTTA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO EZEQUIEL· OAB MT 21502· CPF 953.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 136.547,98

Autor

IEDA MARLENE DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDACAO JUDICIAL)CNPJ

VIACAO MOTTA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Autor:

ILSON JOSE GALDINO· OAB MT 11554· CPF 502.***.***-53

Reu:

LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE· OAB SP 72973· CPF 011.***.***-85

Reu:

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413· CPF 693.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· CPF 039.***.***-36

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 1.084.233,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIACAO MOTTA LIMITADACPF

PEDRO NEMESIO FARIACPF

MAURA DA MOTTA NEMESIO FARIACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VIAÇÃO MOTTA LIMITADA em 02/04/2024 23:59 (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 1.311,84

Autor

N C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIACAO MOTTA LIMITADACPF

PEDRO NEMESIO FARIACPF

MAURA DA MOTTA NEMESIO FARIACPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA BACCO MARQUES· OAB SP 124576· CPF 121.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 40.191,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURA DA MOTTA NEMESIO FARIACPF

PEDRO NEMESIO FARIACPF

4S PARTICIPACOES LTDACNPJ

VIACAO MOTTA LIMITADACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

4S PARTICIPACOES LTDA

Reu

VIAÇÃO MOTTA LIMITADA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIACAO MOTTA LIMITADACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SR. FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DANILO SOUZA MOREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIACAO MOTTA LIMITADACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 41.598,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIACAO MOTTA LIMITADACPF

PEDRO NEMESIO FARIACPF

JOAO ROBERTO ONORIOCPF

MAURA DA MOTTA NEMESIO FARIACPF

Advogados

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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