Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 798.050,88

Autor

JOSE CABRAL FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JÚNIOR· OAB PB 026441

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CABRAL FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CABRAL FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CABRAL FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/11/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CABRAL FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DAYCOVAL S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JÚNIOR· OAB PB 026441

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JÚNIOR· OAB PB 026441

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ROSEMARY PALMEIRA DA ROCHACPF

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ROSEMARY PALMEIRA DA ROCHACPF

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 240.833,95

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FABIO JOSE ALVES· OAB PB 28606· CPF 022.***.***-95

Reu:

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 26441· CPF 104.***.***-04

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA· OAB PB 23883· CPF 700.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 206.338,05

Autor

LORENA KETLYN FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRACPF

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Reu:

FABIO JOSE ALVES· OAB PB 28606· CPF 022.***.***-95

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 285.784,46

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 26441· CPF 104.***.***-04

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 75.000,00

Autor

LAIZAHELENA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO· OAB PB 5881· CPF 450.***.***-49

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIZAHELENA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDA

Advogados

Autor:

ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO· OAB PB 5881· CPF 450.***.***-49

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO· OAB PB 5881· CPF 450.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 6.777,60

Autor

POLLYANNA TAVARES BARROSCPF

Reu

JOSIAS GOMES EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CAVALCANTI· OAB PB 21053· CPF 057.***.***-10

Autor:

SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO· OAB PB 20153· CPF 840.***.***-04

Reu:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Reu

CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CAMPINA GRANDE

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

VERONICA SALETE TRANSPORTE LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

CONSORCIO SANTA MARIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS· OAB PB 17576· CPF 034.***.***-96

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

OTAVIO VENTURA LEITE· OAB PB 26471· CPF 067.***.***-36

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

ITALO CESAR MARIZ GALVAO· OAB PB 21143· CPF 088.***.***-18

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Reu

BRUNO CUNHA LIMA BRANCOCPF

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

STTP - SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE TRANSPORTES PUBLICOS

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Autor:

HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS· OAB PB 17576· CPF 034.***.***-96

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

ITALO CESAR MARIZ GALVAO· OAB PB 21143· CPF 088.***.***-18

Reu:

OTAVIO VENTURA LEITE· OAB PB 26471· CPF 067.***.***-36

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Popular

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADRIANO ALVES DE SOUZACPF

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO· OAB PE 10090· CPF 309.***.***-15

Autor:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· OAB PB 18368· CPF 053.***.***-90

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DE SOUZA em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 416.248,00

Autor

GABRYELLA EVELLYN ROLIM PINHEIROCPF

ADRIANA MARIA ROLIM DE ALMEIDACPF

RITA DE CASSIA NASCIMENTO ALVESCPF

DAVI CARDOSO PINHEIROCPF

BARBARA CARDOSO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA· OAB PB 17150· CPF 067.***.***-41

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

LUCAS BRASIL LINHARES TELLES· OAB PB 27001· CPF 117.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 416.248,00

Autor

GABRYELLA EVELLYN ROLIM PINHEIROCPF

ADRIANA MARIA ROLIM DE ALMEIDACPF

DAVI CARDOSO PINHEIROCPF

BARBARA CARDOSO DE SOUZACPF

ANNA JULIA ALVES PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA· OAB PB 17150· CPF 067.***.***-41

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

LUCAS BRASIL LINHARES TELLES· OAB PB 27001· CPF 117.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal