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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 835.104,67

Autor

CONCEN COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA

Reu

LATICINIOS COLATINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RALPH PEREIRA MACORIM· OAB PR 46123· CPF 043.***.***-09

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEN COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Autor:

RALPH PEREIRA MACORIM· OAB PR 46123· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEN COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEN COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONTINENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA DA I REGIAO FISCAL NORTE - DRR - I RF NORTE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 29284· CPF 054.***.***-06

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONTINENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. RECIFE, 19 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Po... (20/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONTINENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 29284· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONTINENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 29284· CPF 054.***.***-06

Reu:

DANIELA DA ROCHA MARQUES· OAB PE 52708· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017022682022817200120250829094601 (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 35.800,00

Autor

CONTINENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

OESTETRIGO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

RAIANA GOMES DO ROSARIO· OAB RN 12032· CPF 086.***.***-07

KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38875

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (14/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 51.687,90

Autor

CONTINENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA AZEVEDO UMBELINO· OAB PE 32843

ANDRE LUIZ PERES CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA ADV.: ANDRE LUIZ PERES CORREIA DOURADO - OAB: 35895-PE ADV.: PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA AZEVEDO UMBELINO - OAB: 32843-PE RÉU: IMPERIAL BRASIL ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE DECISÃO/DESPACHO....: MONITÓRIA PROC.: 202483000397 NÚMERO ÚNICO: 0000825-09.2024.8.25.0073 INTIME-SE O AUTOR, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERTAR MANIFESTAÇÃO... (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA

Reu

CONTINENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Ato Ordinatório (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA AZEVEDO UMBELINO· OAB PE 32843· CPF 074.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIZ PERES CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· CPF 028.***.***-16

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/03/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 1.864.331,51

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.864.331,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO

Autor:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO

Autor:

LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844

Reu:

MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA

Reu:

GISELLE MORENO JARDIM

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.864.331,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA· OAB PE 14598· CPF 818.***.***-00

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Autor:

LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS· OAB PE 21438· CPF 023.***.***-03

Reu:

LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS· OAB PE 21438· CPF 023.***.***-03

Reu:

GISELLE MORENO JARDIM

Reu:

MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA· OAB PE 14598· CPF 818.***.***-00

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO PONTUAL QUINTASCPF

Reu

CONTINENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDACNPJ

QUIMITEXTIL LIMITADA

SAPORITI DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Autor:

LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS· OAB PE 21438· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA· OAB PE 14598· CPF 818.***.***-00

Autor:

GISELLE MORENO JARDIM· OAB PR 47444· CPF 020.***.***-78

Autor:

JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO· OAB PE 1623· CPF 000.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Reu:

LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS· OAB PE 21438· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA· OAB PE 14598· CPF 818.***.***-00

Reu:

GISELLE MORENO JARDIM· OAB PR 47444· CPF 020.***.***-78

Reu:

JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO· OAB PE 1623· CPF 000.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FAUSTO PONTUAL QUINTAS (09/03/2026)

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