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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Sumário

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Outros

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA· OAB BA 33654

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Veronica Silva Canaverde Advogado: Marcos Antonio Magalhaes Farias (OAB:BA17778) Executado: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

VERONICA SILVA CANAVERDECPF

Advogados

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.CNPJ

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MOACYR DE MOURA FREITAS· OAB BA 8860· CPF 173.***.***-53

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Outros

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelante: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Apelante: Transporte Urbano Sao Miguel De Ilheus Ltda Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120-A) Apelante: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Tarso Oliveira Soares (O... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 8.819.727,25

Autor

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

GABRIEL ALVES ELIAS· OAB BA 48169· CPF 016.***.***-98

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

LORENA FARIA BATISTA· OAB BA 50952· CPF 031.***.***-30

Reu:

SERGIO DA SILVA SOUZA· OAB BA 40451· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 160.970,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 160.970,29

Autor

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

EDMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 21.516,65

Último movimento: Decorrido prazo de VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 21.516,65

Autor

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

MARILIA CONCEICAO DE CERQUEIRA FERREIRACPF

MILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

MAIRA RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 43394· CPF 005.***.***-48

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Reu:

LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO· OAB BA 20378· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/01/2026 (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 163.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 163.500,00

Autor

SIMONE DA SILVA FRANCACPF

Reu

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 384.328,24

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2002

Distribuição

01/10/2002

Valor

R$ 109.200,00

Autor

BENEDITO SERGIO BASTOS TEIXEIRACPF

Reu

URBANOS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO NUNES RAMOS· OAB BA 9983· CPF 124.***.***-68

Autor:

MANUELLA CRISTINA ARAUJO DE BRITTO· OAB BA 23287· CPF 830.***.***-87

Autor:

ANDREZA CRISTINA FERREIRA SANTOS· OAB BA 37712· CPF 028.***.***-78

Reu:

ARISTOTELES GOMES TARDIN· OAB SE 108· CPF 098.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Urbanos Transportes Ltda Advogado: Aristoteles Gomes Tardin (OAB:SE108A) Interessado: Benedito Sergio Bastos Teixeira Advogado: Andreza Cristina Ferreira Santos (OAB:BA37712) Advogado: Manuella Cristina Araujo De Britto (OAB:BA23287) Advogado: Jose Rogerio Nunes R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000234-28.2002.8.0... (07/10/2024)

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