VIBE SPORTS COMERCIO DIGITAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 30.309,00

Autor

RENATA ALVES DA SILVA VERGILIOCPF

Reu

SPORTS DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUCIANO DA SILVA· OAB RJ 71005· CPF 811.***.***-34

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

AMANDA RISDEN SANHUEZA· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALVES DA SILVA VERGILIOCPF

Reu

SPORTS DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUCIANO DA SILVA· OAB RJ 71005· CPF 811.***.***-34

Autor:

AMANDA RISDEN SANHUEZA· OAB PR 90386· CPF 097.***.***-05

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

MARCIO LUCIANO DA SILVA· OAB RJ 71005· CPF 811.***.***-34

Reu:

AMANDA RISDEN SANHUEZA· OAB PR 90386· CPF 097.***.***-05

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 20.360,90

Autor

HUGO RAMOS DE ASSISCPF

Reu

SPORTS DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO RAMOS DE ASSIS· OAB RJ 215733· CPF 101.***.***-40

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 3.289,00

Autor

TIAGO LOURENCO DA SILVACPF

Reu

SPORTS DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO DE ARAUJO· OAB RJ 251452· CPF 160.***.***-27

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 10.255,48

Autor

MELISSA PEREIRA SANTOS SILVACPF

Reu

QG FANTASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

CAIO CESAR TURNES CYTRANGULO· CPF 158.***.***-88

Reu:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.255,48

Autor

MELISSA PEREIRA SANTOS SILVACPF

Reu

QG FANTASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

CAIO CESAR TURNES CYTRANGULO· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Expedição de certidão. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DISTRIMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDACPF

Reu

ACTE SPORTS BRASIL LTDACNPJ

ULTRA SPORTS COMERCIO DIGITAL LTDACNPJ

Outros

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO HESO COLI SIEGL em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON JANSEN CASTROCPF

Reu

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRACPF

MAURICIO HESO COLI SIEGLCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO HESO COLI SIEGL· OAB SP 414603· CPF 385.***.***-51

Autor:

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA· OAB SP 360550· CPF 218.***.***-63

Autor:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Reu:

MAURICIO HESO COLI SIEGL· OAB SP 414603· CPF 385.***.***-51

Reu:

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA· OAB SP 360550· CPF 218.***.***-63

Reu:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703478-80.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, AMAREM LTDA., COCKPIT EXTREME RACING ACESSORIOS ELETRONICOS S/A, COSLOV COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, FAGANELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA., GATOMODERNO ACESSORIOS E BRINQUEDOS PARA GATOS S/A, MANGO PET DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, MIMO IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A., MUVIN ESPORTES S.A., NAUTIKA COMERCIO ELETRONICO LTDA, SMARTBUY COMERCIO VAREJISTA S.A.... (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

AMAREM LTDA.CNPJ

COCKPIT EXTREME RACING ACESSORIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

COSLOV COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

MANGO PET DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACPF

MIMO IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.CNPJ

MUVIN ESPORTES S.A.CNPJ

NAUTIKA COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

SMARTBUY COMERCIO VAREJISTA S.A.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COSLOV COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

AMAREM LTDACNPJ

COCKPIT EXTREME RACING ACESSORIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

FAGANELLO COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

SMARTBUY COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

+ 6 outros

Reu

SUBSECRETARIO(A) DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE GOIAS

Outros

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 271413

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAREM LTDA.CNPJ

MANGO PET DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACPF

NAUTIKA COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

COSLOV COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

SMARTBUY COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGANELLO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

A. V. RODRIGUES - ACESSORIOS ELETRONICOS - EPPCNPJ

AMAREM LTDA.CNPJ

CELI YAMAMOTO PINTO 16209292879CNPJ

COSLOV COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAREM LTDA.CNPJ

MANGO PET DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACPF

NAUTIKA COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

COSLOV COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

SMARTBUY COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50487791720228240023/TJSC (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ULTRA SPORTS COMERCIO DIGITAL LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

AMAREM LTDA.CNPJ

COCKPIT EXTREME RACING ACESSORIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

COSLOV COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154 (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal