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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICENTE ROMAGNACPF

CARLOS BRUNO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

13/05/2017

Valor

R$ 948.685,00

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE CAMPAGNOLLI em 03/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 948.685,00

Autor

SERGIO MILIORANSACPF

VICENTE CAMPAGNOLLICPF

Reu

JHENIFER CAMILA SILVERIO DA COSTACPF

IDA SILVERIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Autor:

RICARDO SOARES BORGES

Reu:

FERNANDO MILANI E SILVA· OAB RO 186· CPF 329.***.***-49

Reu:

AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO· OAB RO 1807· CPF 389.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 19.154,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 19.154,82

Autor

EDUARDO ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VALIM· OAB RO 6320· CPF 000.***.***-40

Autor:

FRANK JUNIOR AUTO MARTINS· OAB RO 7273· CPF 880.***.***-00

Autor:

CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA· OAB RO 7066· CPF 946.***.***-87

Autor:

NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS· OAB RO 7280· CPF 006.***.***-76

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 50.580,43

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

EDUARDO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Reu:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Reu:

MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 3127· CPF 389.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 50.580,43

Autor

EDUARDO ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ANTONIO DE SOUZA

Reu

EDUARDO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 3127· CPF 389.***.***-15

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 3127· CPF 389.***.***-15

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Reu:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ANTONIO DE SOUZA

Reu

EDUARDO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 3127· CPF 389.***.***-15

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 3127· CPF 389.***.***-15

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Reu:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7000628-09.2022.8.22.0001. Exequente: REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO REQUERENTE: Octávia Jane Lédo Silva, OAB nº RO1160, MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO3127A, RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO5565A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: REPRESENTADO: EDUARDO ANTO... (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 171.587,01

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDUARDO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

ALDO GUILHERME DA COSTA TOURINHO TEIXEIRA SOUZA· OAB RO 6848· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 718.835,76

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 718.835,76

Autor

OLDEMAR CEZAR TAVARESCPF

VICENTE CAMPAGNOLLICPF

Reu

GIANE TAVARES DA SILVACPF

VANUSA PEREIRA DA SILVACPF

RENATO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO· OAB RO 6515· CPF 010.***.***-99

Autor:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ PAULUCIO· OAB RO 3457· CPF 242.***.***-20

Reu:

RUBENS LAZZARIN JUNIOR· OAB RO 4734· CPF 907.***.***-20

Reu:

TRUMAM GOMER DE SOUZA CORCINO· OAB RO 3755· CPF 351.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCOS AURELIO BELZCPF

Reu

EDUARDO ANTONIO DE SOUZACPF

Outros

AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO· OAB AM 538

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BELZ em 21/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO BELZ

Reu

EDUARDO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO· OAB AM 538

Autor:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Reu:

AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO· OAB AM 538

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VICENTE CAMPAGNOLLICPF

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE CAMPAGNOLLI em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VICENTE CAMPAGNOLLICPF

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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