VICENTE CASCALDI — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CASCALDICPF

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STELA MANDELLI GONÇALVES· OAB SP 425860· CPF 417.***.***-99

Autor:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Autor:

ROBERTA SAMPAIO SOARES· OAB SP 106443· CPF 070.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB SP 199158· CPF 281.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTA SAMPAIO SOARES· OAB SP 106443· CPF 070.***.***-52

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Reu:

STELA MANDELLI GONÇALVES· OAB SP 425860· CPF 417.***.***-99

Reu:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB SP 199158· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018932-97.2023.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - Ricardo Cascaldi - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789... (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO CASCALDICPF

Reu

SENHOR GERENTE DA AGENCIA AMBIENTAL DE BAURU - CETESB

Advogados

Autor:

STELA MANDELLI GONÇALVES· OAB SP 425860· CPF 417.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULA NELLY DIONIGI· OAB SP 65165· CPF 921.***.***-34

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB SP 199158· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RICARDO CASCALDICPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVINDA FRIGOTTO QUERUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 35897

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVINDA FRIGOTTO QUERUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 35897

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002949-62.2024.8.21.0016/RS REQUERENTE: BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ ADVOGADO(A): VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV do retorno dos autos. (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVINDA FRIGOTTO QUERUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 35897

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002949-62.2024.8.21.0016/RS REQUERENTE: BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ ADVOGADO(A): VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV do retorno dos autos. (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVINDA FRIGOTTO QUERUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 35897

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002949-62.2024.8.21.0016/RS REQUERENTE: BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ ADVOGADO(A): VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV do retorno dos autos. (06/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MIGUEL GRANDO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MIGUEL GRANDO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE TERESINHA MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE TERESINHA MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON CASTILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Último movimento: Trânsito em julgado (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON CASTILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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