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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

444 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUCELINO LIMA SOARESCPF

Reu

LUSMAR CARDOSO DE LEMOS

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA

MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA

OCUPANTES DA FAZENDA MOJI

MARLENE GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 126 outros

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

MARA RITHA FERREIRA HENRIQUE· OAB DF 17066· CPF 021.***.***-37

Reu:

PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 35459· CPF 372.***.***-49

Reu:

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES· OAB DF 53691· CPF 864.***.***-68

Reu:

JAMILLE RAMOS TAVARES· CPF 758.***.***-97

Reu:

TATIANO RAMOS TAVARES· CPF 771.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILCA FERREIRA DE SOUZACPF

VICENTE DA SILVA

Reu

MARIA DA PENHA COIMBRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE MEDEIROS DA SILVA CARDOZO· OAB ES 12419· CPF 005.***.***-90

Reu:

LILIANE MEDEIROS DA SILVA CARDOZO· OAB ES 12419· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CIVEL DE JUIZ DE FORA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 98.466,98

Autor

VICENTE DA SILVACPF

VANDA MARIA DE PAULA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA CRUZ HIGINO SILVA· OAB MG 165079· CPF 101.***.***-56

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Outros

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

AIDA LAURETE DE SOUZA· OAB MG 210702· CPF 014.***.***-33

PRISCILLA COSTA KRAIZFELD· OAB MG 203935· CPF 139.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

VICENTE DA SILVACPF

VANDA MARIA DE PAULA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

LUCAS DA CRUZ HIGINO SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

VICENTE DA SILVACPF

VANDA MARIA DE PAULA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

PRISCILLA COSTA KRAIZFELD

Autor:

AIDA LAURETE DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DA CRUZ HIGINO SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA MARIA DE PAULA SILVA

VICENTE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

PRISCILLA COSTA KRAIZFELD· OAB MG 203935· CPF 139.***.***-27

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

PRISCILLA COSTA KRAIZFELD· OAB MG 203935· CPF 139.***.***-27

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA MARIA DE PAULA SILVA

VICENTE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

PRISCILLA COSTA KRAIZFELD· OAB MG 203935· CPF 139.***.***-27

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

PRISCILLA COSTA KRAIZFELD· OAB MG 203935· CPF 139.***.***-27

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RAFAEL VALLE VIANNA· OAB MG 151639· CPF 082.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5020383-67.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VICENTE DA SILVA CPF: 415.504.206-15 e outros BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 e outros Pela presente, fica o réu intimad... (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 40.691,21

Autor

VICENTE DA SILVACPF

CLEBER DA SILVACPF

ALDAIR JOSE DA SILVACPF

VITOR DA SILVACPF

LETICIA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 32.122,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

PHAMELLA RITA GIMENEZ SANTANA

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DA SILVA

VICENTE DA SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho fls. 347: Verifica-se que fora realizado cálculo judicial em pág. 250, conforme determinado em pág. 233. No entanto, as partes ainda não se manifestaram a respeito. Portanto, vista às partes acerca do cálculo de pág. 250 para manifestação em dez dias. Após, voltem conclusos. (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 10.745,58

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

VICENTE DA SILVA

Último movimento: Apensado ao processo 0867067-15.2024.8.14.0301 (22/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VICENTE DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

09/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DA SILVA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

VINÍCIUS COELHO CRUZ· OAB TO 1654· CPF 924.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VINÍCIUS COELHO CRUZ· OAB TO 1654· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000136-57.2010.8.27.2709/TO (Pauta: 634) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DA SILVA

Advogados

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VICENTE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974, RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 236/2025, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Fica intimada a pa... (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DA SILVA

Advogados

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Reu:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004477-66.2025.4.05.8002. AUTOR: VICENTE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA - AL15942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para am... (30/04/2026)

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