VICENTE INACIO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 58.753,57

Autor

VICENTE INACIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 58.753,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

VICENTE INACIOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 709.482,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE TORRESCPF

Reu

AMILTON VICENTE INACIOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES· OAB DF 42250· CPF 023.***.***-61

Reu:

GILBERTO DE MATOS· OAB GO 3445· CPF 016.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 58.187,06

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA SAO SALVADOR - CESSCNPJ

Reu

AMILTON VICENTE INACIOCPF

ANTONIO MINGONE

DARCY GONCALVES

OCTAVIO DOS REIS

MAFALDA SPIANDORIM MINGONEGA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Reu:

GILBERTO DE MATOS· OAB GO 3445· CPF 016.***.***-15

Reu:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 85.866,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003992-58.2007.4.01.4300. APELANTE: AMILTON VICENTE INACIO, ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. APELADO: JOSE LUIZ DE PINHO SPINOLA - ESPOLIO, EDGARD CORREA NEVES, MARIA DE FATIMA ROQUE NOGUEIRA, RONALDO NOGUEIRA, SAMUEL NOGUEIRA, ORIMAURO NOGUEIRA, SANDRA MARIA NOGUEIRA CORREA NEVES, NILZA NOGUEIRA, ANA MARIA GARCIA DE ASSIS OLIVEIRA, COMPANHIA ENERGETICA SAO SALVADOR - CESS, AMILTON VICENTE INACIO, ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. DESTINATÁRIO: J... (27/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 85.866,82

Autor

COMPANHIA ENERGETICA SAO SALVADOR - CESSCNPJ

Reu

AMILTON VICENTE INACIOCPF

EDGARD CORREA NEVESCPF

MARIA DE FATIMA ROQUE NOGUEIRA

NILZA NOGUEIRA

ORIMAURO NOGUEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

JOSE MOACIR SCHMIDT· CPF 185.***.***-97

Reu:

GILBERTO DE MATOS· OAB GO 3445· CPF 016.***.***-15

Reu:

JOSE MOACIR SCHMIDT· CPF 185.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

AMILTON VICENTE INACIOCPF

Reu

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

JOSE LUIZ DE PINHO SPINOLA - ESPOLIO

EDGARD CORREA NEVESCPF

MARIA DE FATIMA ROQUE NOGUEIRA

RONALDO NOGUEIRACPF

+ 7 outros

Último movimento: Juntada de certidão (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 83.065,35

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AMILTON VICENTE INACIOCPF

ANTONIO MINGONE

DARCY GONCALVES

OCTAVIO DOS REIS

MAFALDA SPIANDORIM MINGONEGA

Advogados

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Autor:

CRISTINA RIGGENBACH· OAB SC 14369· CPF 014.***.***-80

Reu:

GILBERTO DE MATOS· OAB GO 3445· CPF 016.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S. A.

Reu

AMILTON VICENTE INACIOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE MATOS· OAB GO 3445· CPF 016.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1810· CPF 298.***.***-78

Autor:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Autor:

ALINE NOGUEIRA· OAB SP 312481

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO DE MATOS· OAB GO 3445· CPF 016.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1810· CPF 298.***.***-78

Reu:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Reu:

ALINE NOGUEIRA· OAB SP 312481

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005048-29.2007.4.01.4300. Intimação - Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENGIE BRASIL ENERGIA S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA LEITE ALVES PINTO - SC12203 e JOSE MOACIR SCHMIDT - SC7703 POLO PASSIVO:CLAUDIO LUIZ NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO DE MATOS - GO3445 Destinat... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S. A.

Reu

AMILTON VICENTE INACIOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE MATOS· OAB GO 3445· CPF 016.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1810· CPF 298.***.***-78

Autor:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Autor:

ALINE NOGUEIRA· OAB SP 312481

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO DE MATOS· OAB GO 3445· CPF 016.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1810· CPF 298.***.***-78

Reu:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Reu:

ALINE NOGUEIRA· OAB SP 312481

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005048-29.2007.4.01.4300. Intimação - Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENGIE BRASIL ENERGIA S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA LEITE ALVES PINTO - SC12203 e JOSE MOACIR SCHMIDT - SC7703 POLO PASSIVO:CLAUDIO LUIZ NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO DE MATOS - GO3445 Destinat... (17/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal