Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.534,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE MARQUES

Reu

MTR CRéDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogados

Autor:

LETÍCIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

JAYME TEIXEIRA NETO· OAB MS 20072· CPF 011.***.***-85

Reu:

LETÍCIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Reu:

JAYME TEIXEIRA NETO· OAB MS 20072· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Provisório (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

VICENTE MARQUES

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIACNPJ

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Outros

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

VICENTE MARQUES

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE MARQUES

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ARAUJO· OAB RJ 150510· CPF 112.***.***-51

Último movimento: Mudança de Classe Processual (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

VICENTE MARQUES

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

VICENTE MARQUES

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

VICENTE MARQUES

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/09/1993

Distribuição

29/09/1993

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDMILSON SANTOS BARBOSA JUNIORCPF

MARIA AUGUSTA SANTOS DE JESUSCPF

JOELMA DOS SANTOS CALMON

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS VALENTE PONTESCPF

JOSE ERIVALDO ARRAESCPF

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Reu:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 01/06/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO VIEIRA TAVARES

ANA MARIA VIEIRA TAVARES

RITA DE CASSIA VIEIRA TAVARES

Reu

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

JOSE CARLOS VALENTE PONTESCPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HELGA VALERIA MENEZES PAZOS· OAB BA 33608· CPF 538.***.***-53

Autor:

FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS· OAB BA 11767· CPF 005.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA TAVARES em 24/01/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON SANTOS BARBOSA JUNIOR

GABRIELLA MAIA MORAES SALESCPF

JOELMA DOS SANTOS CALMONCPF

MARIA AUGUSTA SANTOS DE JESUS

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

BRUNO AMAR BOTELHOCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CONSTRUTORA MARQUISE S A

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Reu:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2001

Distribuição

10/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

ECOMATI CONSTRUCOES LTDACNPJ

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

17/07/2001

Valor

R$ 950.049,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOMATI CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/1997

Distribuição

07/03/1997

Valor

R$ 12.513,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOMATI CONSTRUCOES LTDACNPJ

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

Advogados

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

VLADIMIR FERREIRA CORREIA· OAB BA 23187· CPF 808.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal